Fraudes em licitação provocarão a abertura de 300 inquéritos

Riachão é sem sombra de duvidas uma destas 150 cidades envolvidas em fraudes licitatórias, quem acompanha os gastos públicos do município pode observar que as contas públicas do ano de 2008, gestor Paulo da Cunha Torres, foram aprovadas com ressalvas que foram essas envolvimento com a construtora Mavil Ltda. considerada um empresa fantasma segundo o Ministério Público.

Em torno de 300 inquéritos civis públicos deverão ser instaurados pelo Ministério Público da Paraíba para investigar irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pela administração pública de municípios que compõem a Região Metropolitana de João Pessoa. As irregularidades foram identificadas pela Operação Transparência e o prejuízo em todo o Estado deve atingir R$ 200 milhões, somando-se os recursos desviados em 150 municípios paraibanos. O material que embasará as investigações do Ministério Público na Região polarizada pelo município de João Pessoa foi entregue aos promotores de Justiça durante uma reunião dos coordenadores da Equipe Especializada em Patrimônio Público e Terceiro Setor, na Promotoria de Cabedelo. “O objetivo desses Inquéritos é complementar as provas já produzidas durante a Operação Transparência, para fins de propositura de Ações Civis Públicas de Improbidade contra todos os envolvidos no esquema criminoso, desde representantes das empresas fantasmas, passando por membros de comissões de licitações e, uma vez comprovadas as participações, dos próprios Prefeitos envolvidos nas fraudes”, explicou o coordenador da Equipe Especializada do patrimônio Público, promotor Clístenes Bezerra de Holanda. Para ele, a ideia é que se consiga, com as ações que serão propostas, a anulação de todos os procedimentos fraudados pela participação de construtoras que só existem sob o aspecto formal. “Uma verdadeira organização criminosa, composta por pelo menos 23 construtoras fantasmas instalou-se na Paraíba e ao fraudarem licitações em mais de 150 municípios, desviaram pelo menos R$ 200 milhões. A pretensão do Ministério Público é, não apenas anular as licitações fraudadas mas buscar a recomposição do patrimônio desviado em cada um desses municípios, responsabilizando, civil e criminalmente, todos os envolvidos no esquema”, informou o Promotor. Desde abril deste ano, a Equipe Especializada de Defesa do Patrimônio Público vem reunindo os promotores de Justiça por microrregiões para repassar aos promotores todo o material relativo às investigações levadas a efeito pela Operação Transparência, deflagrada no ano passado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do MPPB, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União com o intuito de investigar fraudes cometidas por construtoras fantasmas em licitações realizadas em mais de 150 municípios do Estado. A primeira fase das reuniões aconteceu no Sertão da Paraíba que ensejou na instauração de 130 inquéritos civis públicos. Esta semana foi a vez da Região Metropolitana de João Pessoa e a perspectiva é de que sejam instaurados mais 300 inquéritos civis. Duas reuniões ainda serão realizadas este ano com os Promotores das Promotorias situadas nas regiões polarizadas por Guarabira e por Campina Grande, para que, concluída essa fase inicial dos trabalhos, os Inquéritos abranjam todo o Estado da Paraíba. Com a instauração dos Inquéritos a Equipe Especializada passa a auxiliar, prestando apoio e suporte aos Promotores de Justiça no curso das investigações.