As novas datas para apresentação e seleção de propostas do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) foram publicadas na quarta-feira, 16 de setembro. Os Municípios, Estados e Regiões Metropolitanas da segunda fase do Programa devem seguir as orientações das Portarias 462 e 463 do Ministério das Cidades.
Para os integrantes do Grupo I, a data de entrevista e análise de projeto técnico foi prorrogada para 30 de setembro e a divulgação do resultado da seleção de proposta para 15 de outubro. E a data de pré-seleção de proposta dos Municípios dos Grupos II e III será até 15 de outubro; a entrevista e análise técnica dos projetos pré-selecionados até 30 de novembro e a divulgação do resultado da seleção de propostas até 10 de dezembro.
O Grupo I, esclarece a Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas publicações do Ministério das Cidades, é formado por: Municípios das Regiões Metropolitanas de Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) e da Região Integrada do Entorno do Distrito Federal (DF). Ou com população acima de 70 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ou com população acima de 100 mil habitantes localizados nas regiões Sul e Sudeste.
Já o Grupo II e formado por: Municípios com população entre 50 mil e 70 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou com população entre 50 mil e 100 mil habitantes localizados nas regiões Sul e Sudeste. E o grupo III por com população inferior a 50 mil habitantes.
CNM
0 comentários:
Postar um comentário