Dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi usado na Paraíba para patrocinar ensaio de quadrilha junina. Esse foi apenas um exemplo das irregularidades detectadas pela Controladoria Geral da União (CGU) em nove municípios paraibano.
De acordo com os cálculos do chefe da CGU na Paraíba, Jaci Fernandes, o prejuízo para os cofres públicos supera a csa dos R$ 2 milhões. Todo esse dinheiro teria sido desviado para outras finalidades.
Os problemas foram detectados durante fiscalização nos municípios de Mamanguape, Caturité, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Mato Grosso, Itapororoca, Cacimbas, Serra Grande e Quixaba.
Os gestores que praticaram os desvios podemr responder por crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
“Os recursos do Fundeb devem ser aplicados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento da Educação Básica Pública, no âmbito dos estados e municípios, conforme estabelece os parágrafos 2º e 3º do Artigo 211 da Constituição Federal. No entanto, o que está ocorrendo é o descumprimento da destinação desses recursos, que é detalhada de forma clara no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País”, comentou Jaci.
Os desvios encontrados foram os seguintes: aquisição de combustíveis destinados à Secretaria de Obras; transportes de servidores e professores; transportes de universitários para grandes centros; pagamentos de tarifas bancárias; locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal; divulgação de eventos da Secretaria de Educação; serviço de Limpeza; retirada de mato e entulho de escolas; custeio de transporte de água potável para abastecimento da população da zona rural; transporte de professores da sede do município para a zona rural; serviços prestados por psicóloga na Secretaria de Educação; transporte de servidores administrativos da Secretaria de Educação; locação de som para realização de ensaios de quadrilhas juninas; pagamento do instrutor da banda escolar; aquisição de poltronas para o auditório do Centro de Educação e Cultura; entre outros.
De acordo com os cálculos do chefe da CGU na Paraíba, Jaci Fernandes, o prejuízo para os cofres públicos supera a csa dos R$ 2 milhões. Todo esse dinheiro teria sido desviado para outras finalidades.
Os problemas foram detectados durante fiscalização nos municípios de Mamanguape, Caturité, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Mato Grosso, Itapororoca, Cacimbas, Serra Grande e Quixaba.
Os gestores que praticaram os desvios podemr responder por crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
“Os recursos do Fundeb devem ser aplicados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento da Educação Básica Pública, no âmbito dos estados e municípios, conforme estabelece os parágrafos 2º e 3º do Artigo 211 da Constituição Federal. No entanto, o que está ocorrendo é o descumprimento da destinação desses recursos, que é detalhada de forma clara no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País”, comentou Jaci.
Os desvios encontrados foram os seguintes: aquisição de combustíveis destinados à Secretaria de Obras; transportes de servidores e professores; transportes de universitários para grandes centros; pagamentos de tarifas bancárias; locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal; divulgação de eventos da Secretaria de Educação; serviço de Limpeza; retirada de mato e entulho de escolas; custeio de transporte de água potável para abastecimento da população da zona rural; transporte de professores da sede do município para a zona rural; serviços prestados por psicóloga na Secretaria de Educação; transporte de servidores administrativos da Secretaria de Educação; locação de som para realização de ensaios de quadrilhas juninas; pagamento do instrutor da banda escolar; aquisição de poltronas para o auditório do Centro de Educação e Cultura; entre outros.
Com Mais PB
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