A situação do município de Riachão de acordo com o FPM, em relação à População existente em 2010 segundo o IBGE. Nós deixa estagnados, já que o FPM é medido de acordo com a população existente.
Mesmo a população tendo evoluído, o município não atingiu a meta esperada pelo IBGE 2006-3.052 para 2010-3.564, mas fez apenas 3.302 habitantes, o que manterá o FPM igual ao do período de 2006 a 2010, que agora se estenderá ate 2014.
Quando á aumento, manutenção ou decréscimo do coeficiente do FPM, a CNM enquadra o Município de acordo com a tabela do FPM e o compara com o atual coeficiente.O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.
FPM do interior: 86,4% do total do Fundo são destinados a todos os Municípios do País. O critério é a população.
0 comentários:
Postar um comentário