Os técnicos do TCU também identificaram indícios de irregularidades nos contratos do Ministério do Turismo para a construção do complexo do Centro de Convenções, em João Pessoa, orçados em R$ 106.745.750,65. O contrato PJU nº 024/09, no valor de R$ 106.190.750,65 não possui parcelamento do objeto, embora o relatório aponte que a obra é técnica e economicamente recomendável.
Os índicos de irregularidades foram constatados durante fiscalizações realizadas este ano pelo TCU. As obras constam no relatório aprovado ontem pelo tribunal que contém indícios falhas em contratos de 32 obras no país. O documento foi entregue ao presidente do Senado Federal, José Sarney, e os contratos podem ter o repasse de recursos suspenso.
No caso das obras de duplicação da BR-101, as suspeitas de irregularidades estão em contratos feitos pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), responsável pela execução da obras, incluindo trechos realizados pelo Exército Brasileiro.
O TCU verificou indícios de sobrepreço, desvio de objeto na execução do projeto, excesso injustificado de despesas, deficiência na fiscalização/supervisão da obra e no pagamento de serviços executados. Foram verificados problemas em contratos relacionados no trecho da divisa Paraíba com Rio Grande do Norte.
Os técnicos do TCU suspeitam de irregularidades graves, por exemplo, no contrato 13/2007-00 para execução de serviço de técnicos de gerenciamento das obras de duplicação da BR-101 na Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, no valor de R$ 15.235.741,61. Eles encontraram possíveis problemas como sobrepreço, pois os valores pagos foram considerados excessivos frente ao praticado no mercado.
Outro contrato sob suspeita é o 029/2008, no valor de R$ 2.119.763,16, onde o 2º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), unidade subordinada ao 1º Grupamento de Engenharia, sediado em João Pessoa, contratou serviço de escavação, carga e transportede material, além de compactação de aterro. Os técnicos identificaram indícios de excesso injustificado de despesas e quantiativos inadequados na planilha orçamentária.
Investimentos com recursos federais
Os técnicos do TCU também identificaram indícios de irregularidades nos contratos do Ministério do Turismo para a construção do complexo do Centro de Convenções, em João Pessoa, orçados em R$ 106.745.750,65. O contrato PJU nº 024/09, no valor de R$ 106.190.750,65 não possui parcelamento do objeto, embora o relatório aponte que a obra é técnica e economicamente recomendável.
Já o contrato PJU nº 08/2006 para elaboração dos projetos básicos de arquitetura, complementares e especiais e estudos ambientais do projeto, dotado em R$ 555 mil, a fiscalização do TCU verificou ausência de cadastramento de contrato ou convênio no Sistema Integração de Administração de Serviços Gerais (Siasg).
No caso do contratos do Ministério da Cidades na Paraíba para apoio em obras de abastecimento de água nas regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina, foram identificados indícios, por exemplo, de ineficiência na fiscalização da execução do convênio, sobrepreço, restrição a competitividade da licitação.
O sistema adutor de JoãoPessoa possui dois contratos com suspeitas de irregularidades orçados em R$ 62.724.247,81 e R$ 124.221.920,47. Já o destinado à ampliação do sistema adutor Epitácio Pessoa, para amplialção da rede de distribuição de água em Campina Grande, totaliza R$ 19.420.281,14.
O Norte
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