A recente decisão do Supremo
Tribunal Federal que determinou a posse do suplente do mesmo partido em
caso do afastamento do titular do mandato pode – se concretizada –
provocar uma reviravolta no quadro de titulares de pastas do Governo da
Paraíba e mais uma ‘dança das cadeiras’ na Assembleia Legislativa da
Paraíba.
Segundo uma informação obtida com exclusividade pelo portal PB Agora, repassada por uma alta fonte da cúpula política da Paraíba, uma espécie de ‘PLANO B’ já estaria sendo articulado pela cúpula do Governo Ricardo Coutinho para impedir a possibilidade da posse do suplente Biu Fernandes (PSB), na vaga do titular licenciado Adriano Galdino (PSB). Atualmente, Galdino ocupa a Secretaria de Interiorização e sua vaga na ALPB é ocupada pelo primeiro suplente da coligação DEM/PSB/PDT/PSDB, Assis Quintans (DEM).
A articulação também envolveria a manutenção da cadeira do segundo suplente do PSDB, Hervázio Bezerra, caso o tucano decida por renunciar o mandato na Câmara Municipal de João Pessoa e ocupar a vaga de Manoel Ludgério (PDT) na Casa de Epitácio Pessoa.
O fato é que Ludgério e Hervázio pertencem a siglas distintas e a decisão do STF também acabaria por barrar a posse ou a manutenção do tucano no parlamento estadual. Diante da iminência da impossibilidade da permanência de Hervazio, em face da filiação partidária, o Governo ficaria comprometido a fazer uma nova articulação, devolvendo Manoel Ludgério para a Assembleia e convocando um dos deputados do PSDB para ocupar a pasta recém criada para acomodar o pedetista de Campina Grande.
Recentemente a ministra Carmem Lúcia, em uma decisão monocrática, entendeu que um suplente sem a diplomação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral não poderia ser empossado. Na Paraíba, apenas três suplentes da coligação PDT/PSDB/DEM/PSB possuem tal diploma, são eles: Assis Quintans (DEM), Hervazio Bezerra (PSDB) e Ariano Fernandes (PSDB).
O imbróglio também provocaria uma mudança na Câmara Municipal de João Pessoa, já que, com a possibilidade da renúncia de Hervazio Bezerra (PSDB), não mais assumiria o primeiro suplente do PDT, Raoni Mendes.
Mesmo com o suposto plano B já em curso, até agora, nenhuma vaga na Paraíba obedeceu à nova regra e todos os suplentes empossados, tanto no âmbito municipal, quanto no âmbito estadual, seguiram a seqüência dos suplentes por coligação e não por partido.
Segundo uma informação obtida com exclusividade pelo portal PB Agora, repassada por uma alta fonte da cúpula política da Paraíba, uma espécie de ‘PLANO B’ já estaria sendo articulado pela cúpula do Governo Ricardo Coutinho para impedir a possibilidade da posse do suplente Biu Fernandes (PSB), na vaga do titular licenciado Adriano Galdino (PSB). Atualmente, Galdino ocupa a Secretaria de Interiorização e sua vaga na ALPB é ocupada pelo primeiro suplente da coligação DEM/PSB/PDT/PSDB, Assis Quintans (DEM).
A articulação também envolveria a manutenção da cadeira do segundo suplente do PSDB, Hervázio Bezerra, caso o tucano decida por renunciar o mandato na Câmara Municipal de João Pessoa e ocupar a vaga de Manoel Ludgério (PDT) na Casa de Epitácio Pessoa.
O fato é que Ludgério e Hervázio pertencem a siglas distintas e a decisão do STF também acabaria por barrar a posse ou a manutenção do tucano no parlamento estadual. Diante da iminência da impossibilidade da permanência de Hervazio, em face da filiação partidária, o Governo ficaria comprometido a fazer uma nova articulação, devolvendo Manoel Ludgério para a Assembleia e convocando um dos deputados do PSDB para ocupar a pasta recém criada para acomodar o pedetista de Campina Grande.
Recentemente a ministra Carmem Lúcia, em uma decisão monocrática, entendeu que um suplente sem a diplomação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral não poderia ser empossado. Na Paraíba, apenas três suplentes da coligação PDT/PSDB/DEM/PSB possuem tal diploma, são eles: Assis Quintans (DEM), Hervazio Bezerra (PSDB) e Ariano Fernandes (PSDB).
O imbróglio também provocaria uma mudança na Câmara Municipal de João Pessoa, já que, com a possibilidade da renúncia de Hervazio Bezerra (PSDB), não mais assumiria o primeiro suplente do PDT, Raoni Mendes.
Mesmo com o suposto plano B já em curso, até agora, nenhuma vaga na Paraíba obedeceu à nova regra e todos os suplentes empossados, tanto no âmbito municipal, quanto no âmbito estadual, seguiram a seqüência dos suplentes por coligação e não por partido.
PB Agora
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