Autorização para posse de Cássio Cunha como senador ganha repercussão nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, liberou nesta terça-feira (3) o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima para tomar posse como senador. Mesmo barrado pela Lei da Ficha Limpa, ele obteve mais de 1 milhão de votos. Agora, o ex-governador tem de esperar o julgamento do STF

G1

STF libera Cássio Cunha Lima para assumir mandato de senador


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, liberou nesta terça-feira (3) o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima para tomar posse como senador. Mesmo barrado pela Lei da Ficha Limpa, ele obteve mais de 1 milhão de votos. Agora, o ex-governador tem de esperar o julgamento do STF.

Cunha Lima foi liberado com base na decisão do STF que , em março, anulou a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. A partir da liberação do Supremo, o ex-governador poderá ser diplomado senador pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Depois de diplomado, Cunha Lima vai ocupar a vaga do senador Wilson Santiago (PMDB-PB).

O G1 entrou em contato com a assessoria do gabinete de Santiago e aguarda retorno.

Na decisão, Barbosa reafirmou sua posição pela validade da Lei da Ficha Limpa, mas acatou a decisão tomada pela maioria dos ministros, em março. “Por maioria apertada e em sentido contrário ao meu voto, prevaleceu essa última corrente [que defendeu a não aplicação da norma em 2010]”, disse Barbosa

O registro de Cássio Cunha Lima foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque ele teve o mandato de governador cassado em 2008. A condenação teve dois motivos: abuso de poder econômico e político e por conduta vedada a agente público. Segundo a acusação de abuso de poder, Cunha Lima foi condenado a pena de 3 anos de inelegibilidade, sentença já cumprida.

Cunha Lima foi acusado de ter distribuído 35 mil cheques a pessoas carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual.

No julgamento no TSE, a defesa do candidato argumentou que o caso é semelhante a outros analisados pelo TSE nos recursos envolvendo os ex-governadores cassados Marcelo Miranda (TO) e Jackson Lago (MA), que cumpriram as penas de inelegibilidade e tiveram as candidaturas liberadas.

Folha.com