Entre 2006 e 2010, a Paraíba elevou em 5,6 pontos
percentuais o peso da arrecadação própria sobre o total de receitas
correntes, um dos melhores desempenhos do país, atrás de Santa Catarina e
Rio de Janeiro. No mesmo período, a participação dos repasses da União
nas receitas caiu 2,8 pontos, em linha com o que se viu na grande
maioria dos Estados brasileiros. A maior "independência", entretanto,
não se materializou em melhoria na situação financeira da Paraíba, que
não dispõe de recursos próprios para investimentos e está desenquadrada
da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Apesar do crescimento econômico superior à média nacional na última década, a maior parte dos Estados do Nordeste, especialmente os menos populosos, está com as contas muito apertadas. Os casos mais graves são os do Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, que combinam incapacidade de investimento próprio com descumprimento da LRF. Não obstante, Piauí e Sergipe também penam com a ainda elevada dependência do dinheiro federal. Segundo o Tesouro Nacional, a arrecadação de tributos estaduais representou 47% das receitas correntes dos Estados nordestinos em 2010, ante uma média nacional de 63%.
O desenvolvimento que chega à região ainda não foi capaz de abalar os pilares de uma histórica cultura do empreguismo no setor público. Isso explica, em boa medida, o inchaço das máquinas estaduais e o consequente impacto sobre as finanças. "Quanto mais pobre o Estado, menores as oportunidades no setor privado, daí a questão do empreguismo. O progresso econômico tende a achatar os salários no setor público, mas ele ainda é um horizonte desejado por muitas pessoas no Nordeste", explica Carlos Magno, da consultoria pernambucana Datamétrica.
Não por acaso, a folha de pagamento é o calcanhar de Aquiles da maioria dos governadores da região, entre os quais o mais aflito é Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba. No último relatório de gestão fiscal, referente ao primeiro quadrimestre, o Estado tinha 52,8% da receita corrente líquida comprometida com os salários dos servidores do Executivo, acima do teto de 49% imposto pela LRF. Desde que assumiu o cargo, em janeiro, o governador conseguiu reduzir em cerca de cinco pontos as despesas com a folha, que em janeiro comprometiam 58% da receita.
"A situação ainda é considerada complicada, principalmente porque o que os Estados do Nordeste recebem de Fundo de Participação dos Estados, mais a arrecadação, não é suficiente para o pagamento das despesas mensais, como serviço da dívida, Pasep, INSS, duodécimo dos poderes, despesas com pessoal, custeio da máquina, dívida reconhecida e precatórios", explica a secretária estadual de Finanças, Aracilba Rocha. "Hoje, a Paraíba, do que arrecada, compromete 120% com essas despesas."
Segundo ela, o governo está acompanhado "severamente" os gastos de custeio da máquina e cortando onde é possível. A expectativa é de que o enquadramento à LRF chegue no fim do ano. Até lá, Coutinho terá de continuar se desdobrando politicamente para evitar que a indisciplina fiscal acarrete em cortes nos repasses da União. "O governador tem se empenhado junto ao governo federal e à presidente Dilma Rousseff, o que tem garantido repasses permanentes do PAC, BNDES, e outros convênios federais", completou a secretária.
Do Valor Econômico
Apesar do crescimento econômico superior à média nacional na última década, a maior parte dos Estados do Nordeste, especialmente os menos populosos, está com as contas muito apertadas. Os casos mais graves são os do Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, que combinam incapacidade de investimento próprio com descumprimento da LRF. Não obstante, Piauí e Sergipe também penam com a ainda elevada dependência do dinheiro federal. Segundo o Tesouro Nacional, a arrecadação de tributos estaduais representou 47% das receitas correntes dos Estados nordestinos em 2010, ante uma média nacional de 63%.
O desenvolvimento que chega à região ainda não foi capaz de abalar os pilares de uma histórica cultura do empreguismo no setor público. Isso explica, em boa medida, o inchaço das máquinas estaduais e o consequente impacto sobre as finanças. "Quanto mais pobre o Estado, menores as oportunidades no setor privado, daí a questão do empreguismo. O progresso econômico tende a achatar os salários no setor público, mas ele ainda é um horizonte desejado por muitas pessoas no Nordeste", explica Carlos Magno, da consultoria pernambucana Datamétrica.
Não por acaso, a folha de pagamento é o calcanhar de Aquiles da maioria dos governadores da região, entre os quais o mais aflito é Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba. No último relatório de gestão fiscal, referente ao primeiro quadrimestre, o Estado tinha 52,8% da receita corrente líquida comprometida com os salários dos servidores do Executivo, acima do teto de 49% imposto pela LRF. Desde que assumiu o cargo, em janeiro, o governador conseguiu reduzir em cerca de cinco pontos as despesas com a folha, que em janeiro comprometiam 58% da receita.
"A situação ainda é considerada complicada, principalmente porque o que os Estados do Nordeste recebem de Fundo de Participação dos Estados, mais a arrecadação, não é suficiente para o pagamento das despesas mensais, como serviço da dívida, Pasep, INSS, duodécimo dos poderes, despesas com pessoal, custeio da máquina, dívida reconhecida e precatórios", explica a secretária estadual de Finanças, Aracilba Rocha. "Hoje, a Paraíba, do que arrecada, compromete 120% com essas despesas."
Segundo ela, o governo está acompanhado "severamente" os gastos de custeio da máquina e cortando onde é possível. A expectativa é de que o enquadramento à LRF chegue no fim do ano. Até lá, Coutinho terá de continuar se desdobrando politicamente para evitar que a indisciplina fiscal acarrete em cortes nos repasses da União. "O governador tem se empenhado junto ao governo federal e à presidente Dilma Rousseff, o que tem garantido repasses permanentes do PAC, BNDES, e outros convênios federais", completou a secretária.
Do Valor Econômico
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