Impeachment
é um termo que vem do inglês e significa impugnação de mandato. Na
Constituição Federal o impeachment é regulado pela lei 1.079/50, que no
Art. 75 diz "É permitido a todo cidadão denunciar o Governador perante
a Assembléia Legislativa, por crime de responsabilidade."
Ancorados
nessa Lei, alguns cassistas estão bolando a estratégia para afastar
Ricardo Coutinho do poder e passar para Rômulo Gouveia a missão de
comandar o Estado de forma interina. A notícia vem dos corredores do
Centro Administrativo, mas já está na boca do povo que freqüenta o
Calçadão da Cardoso Vieira, em Campina Grande.
A
trama de impeachment funcionará da seguinte maneira: o governador é
denunciado à Assembleia por crime comum, crime de responsabilidade,
abuso do poder, desrespeito as normas constitucionais ou violação de
direitos pétrios, previstos na Constituição, conforme diz a Lei, e
nesses quesitos o atual governador pode ser enquadrado perfeitamente.
O
segundo passo é reunir uma maioria de deputados que legitimem o
impeachment, como diz o Art. 77: " Apresentada a denúncia e julgada
objeto de deliberação, se a Assembléia por maioria absoluta, decretar a
procedência na acusação, será o Governador imediatamente suspenso de
suas funções."
Na
Assembleia Ricardo pode estar em desvantagem, já que Ricardo Marcelo e
João Gonçalves votaram contra o Governo, e o governador teria 20 votos
contra sua permanência no Palácio da Redenção contra 16 em seu favor.
E
quando confirmado o impeachment pela Assembleia, a justiça determina
afastamento imediato e posse do vice-governador até que as denúncias
sejam apuradas e julgadas pelas Cortes responsáveis, o que pode ser
protelado até que o mandato chegue ao fim, e o vice está em condições
legais para disputar a reeleição. Enquanto que, se confirmado o
impeachment, Ricardo fica inelegível por 5 anos, conforme a lei.
Essa
estratégia poderia estar pronta desde a campanha, o que ninguém
esperava era que Ricardo iria promover boicote a si mesmo envolvendo a
administração estadual em crimes como o de nepotismo, por exemplo, ou
não repasse correto do doudécimo para o Legislativo e Judiciário.
É apenas uma tese que circula. Minha obrigação é repercutir. Alguém aí duvida que o cassismo alijado não esteja conspirando?
Em tempo: ta todo mundo desconfiado dessa história de Alexandre Urquiza ser indicado para a vaga de Catão no TCE...
Blog do Dércio
Opinião do Blog:
Como excelente jornalista, o Dércio, sabe
muito bem qual o tempero para a sopa governamentista que acaba de adentrar num formigueiro,
que é a atual situação do Governo do Estado da Paraíba.
Ser
oposicionista por natureza, e isso não é ruim, pelo contrario, é excepcional
para uma democracia de um pequeno “Estado” Dércio.
Após
ganhar as eleições de forma surpreendente à vista das “pesquisas” que não lhe favoreciam
o atual governador Ricardo Coutinho, que em palanques da capital ao sertão
disse: “Vamos dar um salto na Paraíba”, mas como Dércio da um solto no abismo?
Ricardo
ou qual quer outro governador, administrador, prefeito e dona de casa não sai para
compras sem saber o que realmente necessita; quantas bocas para dar de comer.
E
a forma que ele trabalha não agrada ninguém, ele gritou no palanque na terra do
es-governador Jose Maranhão, que não estava encarando o governo para fazer a política
que vinha sendo cultivada a décadas. Sai governador entra governador e as
brigas continuam, a briga de RC e com o Estado da Paraíba atual.
E
vamos aguardar, pois o mandato do mesmo não inicio, e digo mais o senhor será testemunha
do que o mesmo fará e postara no seu blog. Sendo algo bom ou ruim.
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