O
novo integrante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o juiz Miguel de
Britto Lyra Filho, foi empossado na manhã desta sexta-feira (25) e na
ocasião prometeu trabalhar com o objetivo de dar mais celeridade no
julgamento de processos que se encontram na Justiça Eleitoral paraibana.
Ele também defendeu mudanças na lei para que se diminuam as
possibilidades de recursos e embargos.
“Não são os juízes que atrasam os julgamentos e sim a lei que permite
que o cidadão ingresse com diversos recursos e embargos para, em muitos
casos, retardar a conclusão do julgamento. Isso precisa ser mudado”,
frisou o juiz durante sua posse na Corte Eleitoral.
Essa é a primeira vez que o juiz Miguel assume assento como membro
efetivo no Tribunal Regional Eleitoral na categoria Juiz de Direito e
sua escolha decorre devido ao término do primeiro biênio do atual
integrante da Corte, o juiz Carlos Neves da Franca Neto. “É mais um
desafio onde vou trabalhar com meus pares, julgando com imparcialidade e
isenção, buscando a celeridade”, disse o magistrado, que também foi
juiz substituto do TRE em 1998.
Natural de João Pessoa, Miguel de Britto Lira Filho concluiu o curso
de Direito em 1981. Foi professor secundarista e funcionário do
município de João Pessoa, antes de ingressar na Magistratura em maio de
1989, quando foi nomeado para o cargo de juiz, assumindo a primeira
comarca em Rio Tinto.
Em 1996 ele foi removido para o 4º Juizado Substituto da Capital. Foi
promovito por merecimento para a 2ª Vara Criminal de Campina Grande em
26 de setembro de 1996, tendo sido removido para a 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital, onde permanece até hoje. Trabalhou como juiz
eleitoral nas 55ª, 44ª, e 70ª zoras eleitorais de Rio Tinto, Pedras de
Fogo e João Pessoa.
Integram a Corte do TRE, ainda, os juízes João Batista Barbosa,
efetivo, Eduardo José de Carvalho Soares e Rodrigo Marques Silva Lima,
na condição de substitutos.
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