Um total aproximado de 500 mil brasileiros com mais de 70 anos vivem em lares pobres ou estão internados em asilos. Com base nesta realidade, projeto de Lei que tramita no Senado propõe um apoio financeiro às famílias com renda mensal per capita inferior a um salário mínimo e que mantenham um idoso sob seus cuidados. O valor da ajuda mensal seria de R$ 510.
Se a proposta for aprovada pelo Congresso a quantia será repassada mensalmente para a família até o falecimento do idoso. Os recursos desse serão aplicados exclusivamente no bem-estar do idoso. O projeto prevê punição para a família que desviar a aplicação do auxílio. No texto a proposta considera família como sendo quaisquer parentes de até terceiro grau que assumam a responsabilidade sobre o idoso.
O PLS 236/10 ainda aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Conforme seu autor, o senador Jefferson Praia (PDT-AM) a matéria também será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, sem necessidade de passar pelo Plenário. Os recursos deverão sair do orçamento da Seguridade Social.
CNM
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