Municípios já podem fazer inscrição para a segunda etapa do PAC

A partir desta segunda-feira (20), os municípios já podem se inscrever na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Oficialmente pelo Governo Federal em março deste ano e envolve diversos órgãos, entre eles o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Essa fase se encerra no dia 29 de outubro e conta com o eixo “Comunidade Cidadã”, que prevê a construção de equipamentos sociais e urbanos custeada pelo Orçamento Geral da União.

Para o período de 2011 a 2014, está prevista a construção de 800 Praças do PAC. Na primeira seleção, serão contempladas 400 propostas. O objetivo é possibilitar que os municípios e o Distrito Federal expandam ou qualifiquem sua oferta de programas sociais por meio da implantação de um espaço de integração de políticas públicas, cuja construção não demandará contrapartida financeira dos municípios proponentes.

Um dos equipamentos previstos para esse eixo é a “Praça do PAC”, um equipamento que integra atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, oferecendo cobertura a todas as faixas etárias.

São três os modelos de Praças previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700m2, 3.000m2 e 7.000m2, sendo que todos os modelos contam com um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), equipamento da Proteção Social Básica, do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Para mais informações sobre o processo de seleção, como regras, procedimentos, contatos, lista de municípios elegíveis e limites de propostas por município, as prefeituras dos municípios devem acessar o site do programa.

Famup/MDS