Cássio julgado hoje pela FICHA LIMPA

TSE julga recurso de Cássio contra o ‘Ficha Limpa’ na sessão desta quarta

Defesa de Cássio já revelou que caso o recurso seja indeferido pelo TSE recorrerá ao Supremo Tribunal Federal

O ministro Aldir Passarinho, relator do Recurso Ordinário, de nº 4599/10, impetrado pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) que indeferiu o seu pedido de registro de candidatura para Senador, com base nos dispositivos da na Lei Complementar 135/2010, a chamada ‘Lei Ficha Limpa’, indicou o processo para julgamento na sessão desta quinta-feira (07).

As 18h29min o recurso foi recebido Seção de Procedimentos Diversos e Preparação de Sessões (SEDIV-PS) do TSE. A expectativa é que o julgamento seja concluído ainda hoje, uma vez que nos últimos casos sobre o “Ficha Limpa” os ministros na pediram vistas.

A defesa de Cássio já revelou que caso o recurso seja indeferido pelo TSE recorrerá ao Supremo Tribunal Federal.

O recurso foi protocolado no TSE no dia 14 de agosto e o ministro Marco Aurélio de Melo foi designado relator, mas os advogados da Coligação “Paraíba Unida”, que defendem os interesses do governador José Maranhão (PMDB), pediram o afastamento do ministro da relatoria alegando que ele já foi relator de outros processos contra Cássio.

No início da semana passada o ministro Passarinho foi escolhido como o novo relator.

Cristiano Teixeira
WSCOM Online