O ano legislativo de 2010 ainda não chegou ao fim, mas os gastos das câmaras municipais de vereadores da Paraíba já causam espanto. Entre os meses de janeiro e agosto deste ano, os 223 legislativos municipais paraibanos gastaram mais de R$ 105 milhões. O volume de recursos foi empregado no pagamento de pessoal, aluguéis de veículos, obrigações patronais, na contratação e terceirização de serviços especializados e em outras despesas diversas. O número foi obtido por meio de um levantamento feito pelo JORNAL DA PARAÍBA, através do sistema Sagres do Tibunal de Contas do Estado (TCE).
A maior parte dos recursos financeiros foi empregada para pagamento de funcionários e dos próprios parlamentares, mas o pagamento de serviços advocatícios, de contabilidade e despesas com material de consumo e débitos previdenciários também ocupam uma fatia considerável do ‘bolo’ usado para o funcionamento dos legislativos municipais do Estado.
Os recursos, contudo, são legais e previstos na própria Constituição Federal, que determina o repasse permanente de verbas por parte das prefeituras para o custeio dos legislativos nos municípios.
No município de Queimadas, localizado no Agreste paraibano, por exemplo, a Câmara gastou nos oito meses analisados R$ 695.660,20. Desse montante, R$ 517.833,33 foram empregados no pagamento dos vereadores e servidores, e R$ 110.616 para a quitação de obrigações patronais; enquanto R$ 20 mil utilizados para despesas com consultorias. Sendo a maior das 223 câmaras do Estado e com 21 vereadores a ‘campeã’ de gastos é a Câmara Municipal de João Pessoa.
O legislativo da capital gastou nos oito meses R$ 19,2 milhões, sendo mais de R$ 12 milhões no pagamento da folha de pessoal (incluídos os parlamentares), R$ 1,6 milhão com obrigações patronais, e R$ 1,1 milhão com aposentadorias e reformas.
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