Justiça libera o Enem 2010

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana. Segundo a assessoria de imprensa do TRF, a decisão saiu na manhã desta sexta-feira (12). O Ministério da Educação (MEC) ainda não se pronunciou.


O exame havia sido suspenso na segunda-feira (8), em todo o país, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara, citou os erros verificados na prova e disse que a realização de uma nova prova poderia beneficiar um grupo de estudantes. De acordo com a decisão, também foram suspensas a divulgação do gabarito, a abertura de um site oficial para receber reclamações dos estudantes que se sentiram prejudicados e a realização da nova prova.
Na quinta (11), a Advocacia Geral da União recorreu, a pedido do MEC.

O ministério alega que a teoria de resposta ao item (TRI), aplicada na elaboração e correção do Enem, garante que a nova prova terá o mesmo grau de dificuldade e não vai acarretar em vantagem a alguns estudantes.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o advogado geral Luís Inácio Adams devem participar de uma reunião no TRF5, no Recife, ainda nesta manhã, para conversar sobre o exame.

Decisão

Segundo nota divulgada pelo TRF-5, o desembargador Gurgel de Faria entendeu que "a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos" aos organizadores e candidatos de todo o país e que "a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior".

Na decisão, também é citado um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões aos cofres públicos, referentes à contratação da logística necessária.