O deputado federal Wilson Santiago (PMDB-PB) contabiliza entre seus feitos políticos a liberação de R$ 2 milhões de dinheiro público para promover forrós em seu Estado, a Paraíba. Ele obteve do Ministério do Turismo o pagamento integral das emendas para a realização de eventos "geradores de fluxo turístico", pivô de denúncias de desvio de verbas do Orçamento da União.
Santiago queria mais dinheiro público no patrocínio de festas juninas em municípios de sua base eleitoral. A pedido de prefeitos, chegou a propor a aplicação de R$ 6,2 milhões para promover forrós, mas foi contido por um corte fixado pelo governo, em março, para esse tipo de gasto.
Esse apetite, crescente nos últimos anos, está disseminado entre os partidos aliados ao governo e na oposição. Santiago está entre os campeões na apresentação de emendas para a realização de eventos em 2010. A reportagem do Estado contabilizou 14 parlamentares que propuseram mais de R$ 5 milhões cada um de gastos para as festas bancadas com dinheiro público.
No início do ano, as autorizações de gastos para os tais eventos turísticos passavam de R$ 700 milhões, infladas por emendas parlamentares, mas foram limitadas à cota de R$ 2 milhões por congressista. Restaram para festas cerca de R$ 300 milhões.
Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) atribuiu o corte à percepção de fragilidade na aplicação do dinheiro, detectada pela Controladoria-Geral da União desde 2008. Na exposição de motivos que encaminhou ao presidente Lula, porém, o ministro atribuía o corte às restrições da Lei Eleitoral.
Desde sexta-feira, estão suspensos novos convênios com entidades privadas sem fins lucrativos para promoção de eventos, numa reação às denúncias de desvios. Mas, no ano que vem, o dinheiro do contribuinte ainda poderá financiar R$ 257 milhões em festas, organizadas por prefeituras ou Estados, que continuam liberados para os convênios.
"Os eventos que causam problema são os vinculados a entidades privadas sem fins lucrativos; quem pôs dinheiro em ONG é que teve problema", alega Santiago, que rateou as verbas do Orçamento entre 62 municípios . "A Paraíba tem atração muito grande por festa junina."
Já o deputado Vadão Gomes (PP-SP) optou pelos rodeios em sua base política. Mais de R$ 1,8 milhão foi aplicado em rodeios, por conta das emendas de Vadão, outro integrante do grupo dos que mais apresentaram propostas para gastos com eventos.
Também do time, Marcos Antônio (PRB-PE) lamenta só ter conseguido a liberação até aqui de R$ 1,4 milhão para eventos em Pernambuco. Pleiteava R$ 8,6 milhões para promover o turismo em seu Estado. A atração pelo patrocínio de eventos é consequência da atividade do deputado. Marcos Antônio é cantor gospel.
Abílio e mais oito parlamentares integram o "esquema" de Franck Aguiar
ARMANDO ABÍLIO É CITADO NO "ESQUEMA" DE FRANCK AGUIAR
O então deputado Frank Aguiar (PTB-SP) se valeu da ajuda de outros oito parlamentares para direcionar emendas do orçamento para realizar uma feira organizada por ele mesmo. A pedido dele, os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Bento Mansur (PP-SP), Augusto Farias (PTB-AL), Luciana Costa (PR-SP), Pedro Fernandes (PTB-MA) e Armando Abílio (PTB-PB) endereçaram R$ 100 mil, cada um, para o Instituto Promur realizar o evento. Esses R$ 800 mil se somam ao R$ 1,43 milhão destinado pelo próprio Frank e outros R$ 300 mil, bancados por iniciativa do Ministério do Turismo. Como mostrou o Congresso em Foco, o Ministério do Turismo cobra a devolução dos R$ 2,53 milhões repassados pela pasta à entidade para a promoção da Mostra Nordeste Brasil, realizada em abril de 2008. O ministério identificou irregularidades na execução física e financeira do evento e pede a devolução integral dos recursos da entidade, que já não funciona e virou alvo de disputa judicial entre seus antigos membros. O governo diz que há falhas na prestação de contas, como problemas nas notas fiscais apresentadas e na comprovação de que tudo o que foi combinado para o recebimento dos recursos foi efetivamente feito. Atual vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Frank Aguiar confirmou ao site que outros parlamentares haviam direcionado emendas para o instituto, indicado por ele para realizar o evento, mas não soube precisar quem eram os colegas. A reportagem procurou os oito deputados. Três responderam ao pedido de esclarecimentos. Todos confirmaram ter apresentado as emendas a pedido do cantor de forró, mas disseram que não acompanharam a execução da feira nordestina organizada pelo então colega de plenário. Augusto Farias afirmou que foi convencido por Frank a apresentar a emenda porque o evento também beneficiaria Alagoas com um estande promocional. “Como o Frank tem bom relacionamento, ele procurou deputados do Nordeste e do PTB mostrando que seus estados também seriam beneficiados”, afirmou ele ao Congresso em Foco. Farias disse desconhecer o Instituto Promur. “Subscrevi a emenda, mas não tive contato com ninguém”, observou o deputado.
Cartaz do evento promovido por Franck Aguiar, em São Paulo
Pelo plenário Os auxiliares de Luciana Costa disseram que o cantor de forró fez várias abordagens no plenário da Câmara. “O Frank percorreu o plenário todo pedindo ajuda aos parlamentares”, afirmou a assessoria da deputada. “Foi um pedido pessoal dele para a deputada. Quanto a acompanhar a realização do evento, ela não acompanhou. Só atendeu pedido pessoal de um colega.” Luciana Costa também apresentou emendas para o instituto Brasil Sempre à Frente, citado em reportagens do jornal O Estado de S.Paulo sobre ONGs fantasmas que recebem dinheiro do governo para realizar eventos. A deputada afirma que o instituto beneficiado por ela não é fantasma até porque os eventos foram realizados. “Nos eventos que eram dela, houve acompanhamento do Ministério do Turismo. Nos casos dela, nunca houve problema”, disse a assessoria. “Tinha referências dentro do ministério, não tinha nada que desabonasse. Iniciamos o processo todo. O ministério não fez objeção. Cada evento era fiscalizado.” Segundo o gabinete, a deputada destinou os recursos para eventos para promover a disciplina “cultura da paz” em escolas de 19 municípios paulistas. Por escrito João Paulo Cunha disse, por meio de assessores, que a solicitação de Frank veio por escrito. “Ele mandou ofício ao gabinete em Brasília. À época, a avaliação foi de apoiá-lo”, informou a assessoria do deputado. João Paulo disse desconhecer a ONG e só encaminhou o dinheiro a pedido do cantor. O gabinete de Valdemar Costa Neto confirmou que o deputado apresentou a emenda em favor do Instituto Promur no orçamento de 2008. Mas os assessores não localizaram o ex-presidente do PR para mais esclarecimentos. A assessoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP) disse que ele está visitando empresas no interior do estado, em Salto, e que não poderia falar. Os auxiliares dele disseram que não telefonariam para intermediar um contato com o site. “Só se ele nos ligar”, informou o assessor de Maluf. Pedro Fernandes estava em viagem ao interior de seu estado. A assessoria do petebista não havia localizado-o até o fechamento desta reportagem. Os auxiliares de Beto Mansur não retornaram os contatos do Congresso em Foco. O site tentou sem sucesso contato com o deputado Armando Abílio. Mas ninguém atendeu em seu gabinete em Brasília e não houve resposta a mensagem eletrônica enviada ao parlamentar. Em entrevista ao site, Frank Aguiar contou que idealizou o evento e foi atrás de recursos para realizá-lo. A intenção, segundo ele, era mostrar aos paulistas o melhor da cultura e da tradição do Nordeste. Ele disse não ver nenhuma incompatibilidade no fato de ter apresentado uma emenda direcionando dinheiro público para um evento promovido por ele mesmo. “Por que um nordestino não pode defender sua região?”, questionou ele.
Eventos na Paraíba serviram de fachada para os desvios de verbas
MINISTÉRIO DO TURISMO QUER DE VOLTA R$ 68 MILHÕES
Desse valor, os eventos representam cerca de R$ 50 milhões.
— Festas em geral: R$ 25 milhões. — São R$ 7,6 milhões só de festas juninas e forrós.
Os eventos ainda incluem:
— Cultura e arte: R$ 7,7 milhões — Feiras: R$ 3,8 milhões — Seminários e congressos: R$ 2,8 milhões — Eventos esportivos: 2,2 milhões — Réveillons: R$ 1,4 milhão — Festas de aniversário: 12 convênios - R$ 1,2 milhão
De quem o dinheiro é cobrado
ONGs, sindicatos e federações: R$ 42 milhões Prefeituras e associações de municípios: R$ 26,2 milhões
Da Redação com Estadão
Santiago queria mais dinheiro público no patrocínio de festas juninas em municípios de sua base eleitoral. A pedido de prefeitos, chegou a propor a aplicação de R$ 6,2 milhões para promover forrós, mas foi contido por um corte fixado pelo governo, em março, para esse tipo de gasto.
Esse apetite, crescente nos últimos anos, está disseminado entre os partidos aliados ao governo e na oposição. Santiago está entre os campeões na apresentação de emendas para a realização de eventos em 2010. A reportagem do Estado contabilizou 14 parlamentares que propuseram mais de R$ 5 milhões cada um de gastos para as festas bancadas com dinheiro público.
No início do ano, as autorizações de gastos para os tais eventos turísticos passavam de R$ 700 milhões, infladas por emendas parlamentares, mas foram limitadas à cota de R$ 2 milhões por congressista. Restaram para festas cerca de R$ 300 milhões.
Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) atribuiu o corte à percepção de fragilidade na aplicação do dinheiro, detectada pela Controladoria-Geral da União desde 2008. Na exposição de motivos que encaminhou ao presidente Lula, porém, o ministro atribuía o corte às restrições da Lei Eleitoral.
Desde sexta-feira, estão suspensos novos convênios com entidades privadas sem fins lucrativos para promoção de eventos, numa reação às denúncias de desvios. Mas, no ano que vem, o dinheiro do contribuinte ainda poderá financiar R$ 257 milhões em festas, organizadas por prefeituras ou Estados, que continuam liberados para os convênios.
"Os eventos que causam problema são os vinculados a entidades privadas sem fins lucrativos; quem pôs dinheiro em ONG é que teve problema", alega Santiago, que rateou as verbas do Orçamento entre 62 municípios . "A Paraíba tem atração muito grande por festa junina."
Já o deputado Vadão Gomes (PP-SP) optou pelos rodeios em sua base política. Mais de R$ 1,8 milhão foi aplicado em rodeios, por conta das emendas de Vadão, outro integrante do grupo dos que mais apresentaram propostas para gastos com eventos.
Também do time, Marcos Antônio (PRB-PE) lamenta só ter conseguido a liberação até aqui de R$ 1,4 milhão para eventos em Pernambuco. Pleiteava R$ 8,6 milhões para promover o turismo em seu Estado. A atração pelo patrocínio de eventos é consequência da atividade do deputado. Marcos Antônio é cantor gospel.
Abílio e mais oito parlamentares integram o "esquema" de Franck Aguiar
ARMANDO ABÍLIO É CITADO NO "ESQUEMA" DE FRANCK AGUIAR
O então deputado Frank Aguiar (PTB-SP) se valeu da ajuda de outros oito parlamentares para direcionar emendas do orçamento para realizar uma feira organizada por ele mesmo. A pedido dele, os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Bento Mansur (PP-SP), Augusto Farias (PTB-AL), Luciana Costa (PR-SP), Pedro Fernandes (PTB-MA) e Armando Abílio (PTB-PB) endereçaram R$ 100 mil, cada um, para o Instituto Promur realizar o evento. Esses R$ 800 mil se somam ao R$ 1,43 milhão destinado pelo próprio Frank e outros R$ 300 mil, bancados por iniciativa do Ministério do Turismo. Como mostrou o Congresso em Foco, o Ministério do Turismo cobra a devolução dos R$ 2,53 milhões repassados pela pasta à entidade para a promoção da Mostra Nordeste Brasil, realizada em abril de 2008. O ministério identificou irregularidades na execução física e financeira do evento e pede a devolução integral dos recursos da entidade, que já não funciona e virou alvo de disputa judicial entre seus antigos membros. O governo diz que há falhas na prestação de contas, como problemas nas notas fiscais apresentadas e na comprovação de que tudo o que foi combinado para o recebimento dos recursos foi efetivamente feito. Atual vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Frank Aguiar confirmou ao site que outros parlamentares haviam direcionado emendas para o instituto, indicado por ele para realizar o evento, mas não soube precisar quem eram os colegas. A reportagem procurou os oito deputados. Três responderam ao pedido de esclarecimentos. Todos confirmaram ter apresentado as emendas a pedido do cantor de forró, mas disseram que não acompanharam a execução da feira nordestina organizada pelo então colega de plenário. Augusto Farias afirmou que foi convencido por Frank a apresentar a emenda porque o evento também beneficiaria Alagoas com um estande promocional. “Como o Frank tem bom relacionamento, ele procurou deputados do Nordeste e do PTB mostrando que seus estados também seriam beneficiados”, afirmou ele ao Congresso em Foco. Farias disse desconhecer o Instituto Promur. “Subscrevi a emenda, mas não tive contato com ninguém”, observou o deputado.
Cartaz do evento promovido por Franck Aguiar, em São Paulo
Pelo plenário Os auxiliares de Luciana Costa disseram que o cantor de forró fez várias abordagens no plenário da Câmara. “O Frank percorreu o plenário todo pedindo ajuda aos parlamentares”, afirmou a assessoria da deputada. “Foi um pedido pessoal dele para a deputada. Quanto a acompanhar a realização do evento, ela não acompanhou. Só atendeu pedido pessoal de um colega.” Luciana Costa também apresentou emendas para o instituto Brasil Sempre à Frente, citado em reportagens do jornal O Estado de S.Paulo sobre ONGs fantasmas que recebem dinheiro do governo para realizar eventos. A deputada afirma que o instituto beneficiado por ela não é fantasma até porque os eventos foram realizados. “Nos eventos que eram dela, houve acompanhamento do Ministério do Turismo. Nos casos dela, nunca houve problema”, disse a assessoria. “Tinha referências dentro do ministério, não tinha nada que desabonasse. Iniciamos o processo todo. O ministério não fez objeção. Cada evento era fiscalizado.” Segundo o gabinete, a deputada destinou os recursos para eventos para promover a disciplina “cultura da paz” em escolas de 19 municípios paulistas. Por escrito João Paulo Cunha disse, por meio de assessores, que a solicitação de Frank veio por escrito. “Ele mandou ofício ao gabinete em Brasília. À época, a avaliação foi de apoiá-lo”, informou a assessoria do deputado. João Paulo disse desconhecer a ONG e só encaminhou o dinheiro a pedido do cantor. O gabinete de Valdemar Costa Neto confirmou que o deputado apresentou a emenda em favor do Instituto Promur no orçamento de 2008. Mas os assessores não localizaram o ex-presidente do PR para mais esclarecimentos. A assessoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP) disse que ele está visitando empresas no interior do estado, em Salto, e que não poderia falar. Os auxiliares dele disseram que não telefonariam para intermediar um contato com o site. “Só se ele nos ligar”, informou o assessor de Maluf. Pedro Fernandes estava em viagem ao interior de seu estado. A assessoria do petebista não havia localizado-o até o fechamento desta reportagem. Os auxiliares de Beto Mansur não retornaram os contatos do Congresso em Foco. O site tentou sem sucesso contato com o deputado Armando Abílio. Mas ninguém atendeu em seu gabinete em Brasília e não houve resposta a mensagem eletrônica enviada ao parlamentar. Em entrevista ao site, Frank Aguiar contou que idealizou o evento e foi atrás de recursos para realizá-lo. A intenção, segundo ele, era mostrar aos paulistas o melhor da cultura e da tradição do Nordeste. Ele disse não ver nenhuma incompatibilidade no fato de ter apresentado uma emenda direcionando dinheiro público para um evento promovido por ele mesmo. “Por que um nordestino não pode defender sua região?”, questionou ele.
Eventos na Paraíba serviram de fachada para os desvios de verbas
MINISTÉRIO DO TURISMO QUER DE VOLTA R$ 68 MILHÕES
Desse valor, os eventos representam cerca de R$ 50 milhões.
— Festas em geral: R$ 25 milhões. — São R$ 7,6 milhões só de festas juninas e forrós.
Os eventos ainda incluem:
— Cultura e arte: R$ 7,7 milhões — Feiras: R$ 3,8 milhões — Seminários e congressos: R$ 2,8 milhões — Eventos esportivos: 2,2 milhões — Réveillons: R$ 1,4 milhão — Festas de aniversário: 12 convênios - R$ 1,2 milhão
De quem o dinheiro é cobrado
ONGs, sindicatos e federações: R$ 42 milhões Prefeituras e associações de municípios: R$ 26,2 milhões
Da Redação com Estadão
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