O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, na próxima quarta-feira, 12, a primeira sessão ordinária de 2011. O colegiado se reúne para analisar 20 processos e retomar alguns que ficaram pendentes no final do ano passado.
Duas notícias-crimes e duas ações penais envolvendo prefeitos de municípios da Paraíba fazem parte da pauta de reinício das atividades de julgamentos da corte. Na maioria dos casos, os processos vêm se arrastando há vários meses, diante dos reccursos interpostos pelos advogados de defesa dos réus.
Além desses, serão apreciados, ainda, mandados de segurança, embargos infringentes criminais, ações rescisórias e medidas cautelares na próxima quarta-feiora. A sessão tem início às 9h, no primeiro andar do Palácio da Justiça, na Praça dos Três Poderes em João Pessoa.
Detalhes
A notícia-crime, nº 007.2010.000276-0/001, de relatoria do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto, tem como noticiado o prefeito do Município de Areia, Elson da Cunha.
Já a de nº 999.2008.000142-6/001, de relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, tem como noticiado o gestor do Município de Mulungu, José Leonel de Moura.
Os magistrados do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão, ainda, de acordo com a pauta da quarta-feira, as Ações Penais nº 999.2009.000430-3/001, de relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que tem como réu o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho (PMDB) e a de nº 018.1997.001107-0/001, de relatoria do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, que traz como réus o prefeito de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior, Otiniel Batista de Morais, Kelson Xavier, Wedja Lima da Silva, Petrônio Machado Resende, Maria das Graças Aquino, Miguel Carlos Lopes e Aliete Pereira de Abreu.
Da Assessoria
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