MEC libera recursos e água potável será levada a escolas da Zona Rural

O MEC anunciou na última semana a destinação de recursos para escolas da zona rural receberem recursos financeiros para fornecer água potável em suas dependências. Este ano, o orçamento do Ministério da Educação prevê a destinação de R$ 11,6 milhões, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), à resolução do problema. Os recursos servirão para a abertura de poços e cisternas, canalização, instalação de caixas d’água e, em último caso, o abastecimento com caminhões-pipa.

As normas e pré-requisitos para o recebimento dos recursos serão regulamentados em resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e deve contemplar escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx), sediadas em terreno público e que tenham declarado no Censo Escolar de 2010 a inexistência de rede de abastecimento de água.

Desde o ano passado, parte do PDDE é reservada ao abastecimento de água potável das escolas do campo. Com a iniciativa — PDDE Água na Escola —, foram atendidas 146 escolas em 2010. “Não é preciso projeto; a transferência dos recursos é direta e cai na conta das escolas”, disse o coordenador-geral de educação do campo do MEC, Antônio Lídio. “A intenção é solucionar o problema rapidamente.”

Para receber os recursos, a escola deve ter declarado, no Censo Escolar de 2010, que não tem abastecimento de água potável. Além disso, deve ter sede em terreno público, unidade executora própria e atender até 50 estudantes. Estarão impedidas de receber os recursos em 2011 aquelas que já receberam em 2010.

A estimativa do MEC é levar água a todas as escolas do campo nos próximos anos. E a Famup reconhece a importância da água potável chegar à todas as escolas, por isso alerta os gestores municipais a não deixarem de fazer a solicitação desses recursos para garantir os investimentos necessários para a melhoria na estrutura das escolas.