Meta do programa é atingir todos os municípios do país até o final de
2014 O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira
(30) que os planos de acesso à internet com velocidade de 1 Mbps e valor
de assinatura de R$ 35, previstos no Plano Nacional de Banda Larga
(PNBL), começam a ser vendidos dentro de 90 dias.
O governo e as teles devem assinar ainda nesta quinta-feira o acordo em
torno do PNBL, programa que pretende levar internet de alta velocidade a
todo país até o final de 2014. Os últimos detalhes do termo de
compromisso ainda estão sendo redigidos mas, segundo o ministro, o
documento vai ser levado nesta quinta-feira para a assinatura do decreto
pela presidente Dilma Rousseff.
Bernardo anunciou pela manhã que governo
e teles tinham chegado a um acordo sobre a proposta do Plano Nacional
de Banda Larga.
Para que o acordo saísse, o governo teve que abrir mão da exigência de
que as teles cumprissem com metas de qualidade do serviço, demanda feita
pela presidente Dilma Rousseff.
Bernardo informou, porém, que até outubro a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) deve aprovar a regulamentação que prevê
qualidade mínima para a internet brasileira, tanto fixa quanto móvel, e
que valerá também para o PNBL. As regras devem valer a partir de 2012.
Ainda de acordo com ele, foi mantido no acordo do PNBL a previsão de
sanções caso as teles não cumpram com as metas de oferta do serviço.
Quando o plano
foi lançado, em 2010,
uma das expectativas do PNBL era disponiblizar o serviço de 11,9
milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014. O
custo da tarifa estava cotado em R$ 15, para o plano com incentivos, com
velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de
downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade de 1 Mbps.
Com G1
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