Conselho Estadual constata sujeira e superlotação no presídio do Roger

As constatações do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC) fazem parte de relatório divulgado contendo uma série de recomendações do Conselho sobre as condições sub-humanas verificadas na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger), em João Pessoa (PB). Durante uma inspeção surpresa, os integrantes do conselho verificaram itens referentes à lotação do presídio e segurança, estrutura da penitenciária, saúde, alimentação, educação e trabalho, além de ouvirem denúncias de presos.

O relatório traz fotografias e mostra que o quadro do Roger é o pior do estado: ratos, baratas e moscas circulando pelas celas; presos se revezando para espantar os bichos; superlotação e condições desumanas no pavilhão 03, no isolamento e nas celas de reconhecimento; acúmulo de lixo e odor quase insuportável; presos condenados e provisórios (que ainda aguardam julgamento) juntos, nenhum trabalho, atividade educativa ou biblioteca, esse foi o panorama encontrado em inspeção realizada no dia 9 de novembro de 2010 na penitenciária.

Entre as queixas dos presos também está a falta de defesa técnica e acompanhamento dos processos. Ao contrário da visita em 2009, onde estava presente um defensor público, desta vez não havia nenhum serviço de defensoria. Tanto os presos quanto o diretor afirmaram que desde a greve da defensoria não houve reinício dos trabalhos de assistência judiciária no presídio.

A penitenciária tem apenas uma equipe de saúde, quando o recomendado é o dobro. No dia da visita, não havia médico presente. Os conselheiros também constataram vários presos mutilados, em decorrência do incêndio de 2009. Os casos mais graves são de detentos que perderam nariz e orelhas e ficaram com o rosto completamente deformado. Um dos detentos é paraplégico e fica numa cama no corredor por falta de espaço.

O relatório traz recomendações do Conselho ao Governo da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça. O Conselho ainda requer ao procurador-geral do Estado da Paraíba que apure as responsabilidades derivadas do ilegal condicionamento da entrada do CEDDHC à autorização prévia, o que inviabiliza qualquer espécie de monitoramento independente do sistema carcerário no estado e afronta as prerrogativas legais do Conselho.

Além de integrantes do conselho, a inspeção ao Presídio do Róger contou com a presença de representantes da procuradoria da República, Pastoral Carcerária, da Comissão de Direitos Humanos da UFPB e do Centro de Atendimento às Pessoas Vítimas de Violência da capital. O relatório da inspeção realizada no presídio do Róger está disponível na página da Procuradoria da República da Paraíba PR/PB.