A lista de Municípios que receberão recursos para construção de escolas de educação infantil e quadras de esportes foi divulgada. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mais de 300 Municípios foram selecionados, destes 223 devem aplicar a verba na implantação de creches e pré-escolas e 98 construir quadras escolares poliesportivas.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a lista comtemplou os Municípios integrantes dos grupos I e II do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que contemplam regiões metropolitanas e cidades com mais de 50 mil habitantes. Já as propostas dos Municípios com menos de 50 mil habitantes ainda estão em análise, de acordo com o FNDE.
A CNM alerta que para garantir o recebimento dos recursos, os gestores municipais devem assinar o Termo de Compromisso que será encaminhado pelo FNDE a prefeitura.
Para a entidade, a destinação de recursos para essas ações é importante, tendo em vista a cobrança que é feita aos Municípios, principalmente em relação ao atendimento de crianças em creches e pré-escolas. No entanto, a CNM ressalta: a manutenção dessas escolas tem um custo muito alto e é necessário garantir também a assistência financeira da União para estas ações.
Prazo para correção de propostas
Os Municípios dos grupos I e II que solicitaram a construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas, mas não foram selecionados, terão até 31 de janeiro para corrigir as propostas. A correção deve ser feita no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), no módulo PAR 2010.
Conforme define resolução do FNDE, a aprovação de mais propostas está limitada a 169 escolas de educação infantil e 604 quadras escolares poliesportivas. A divulgação dos Municípios selecionados está prevista para o dia 25 de fevereiro.
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