Servidores externam insatisfação no 1º pagamento do novo governo

O primeiro dia de pagamento dos salários do Governo do Estado nesta quinta-feira (3) sob a nova administração de Ricardo Coutinho (PSB) está causando insatisfação e protestos de servidores. Enquanto uns se deparam com um contracheque 'enxuto' devido ao corte de gratificações, os pró-tempores da Secretaria de Educação reclamam de não terem sido beneficiados com férias remuneradas.

Apesar dos cortes já terem sido anunciados pela Secretaria Estadual de Administração, os funcionários reclamam que o Governo tenha economizado com a folha de pessoal. A redução chega a 7% com relação à folha de dezembro.

Uma servidora ligada à Secretaria da Receita Estadual relatou ao Paraíba1 que, no final das contas, seu salário cairá de R$ 3 mil para R$ 453. Ela, que pediu para não ser identificada, teve sua Gratificação por Atividades Especiais (GAE) reduzida de R$ 1 mil para R$ 500.

Além disso, ainda são descontados em seu contracheque diversos empréstimos bancários consignados que descontam mais de 30% de seu pagamento. Ela diz ter consciência de que é proibido por lei ter mais de 30% da renda comprometida.  “Não tem como o servidor sobreviver com R$ 450. Trabalho dois expedientes e acho que este mês não estou recebendo o que mereço”, desabafou.

Temporários da Educação sem salários

A situação também preocupa os servidores temporários da Secretaria de Educação. Foram excluídos os salários de janeiro dos pró-tempores. Conforme a assessoria de imprensa, o pagamento não será efetuado porque estes servidores não trabalharam o mês correspondente aos salários. Os professores pedem para ter direitos igualitários aos dos professores efetivados.

De acordo com a assessoria de imprensa da Educação, com base em um acordo firmado com o Ministério Público, 50% destes funcionários temporários ligados diretamente às escolas serão dispensados, e a outra metade será recontratada.

Para isso, está sendo feito um recadastramento. No entanto, muitos dizem não ter ideia se seus contratos serão renovados devido a uma falta de comunicação da administração pública com os profissionais. “Como podemos saber se estamos sendo convidados, se não foi feito nenhum aviso oficial?”, questiona uma professora de Campina Grande, que também preferiu não ser identificada.

A assessoria da Administração informou que os diretores de cada escola convocarão os seus colaboradores temporários para que eles preencham uma ficha de cadastramento. A seleção será feita pela Educação com base na necessidade das escolas, no tempo de serviço dos funcionários e no desempenho deles nos últimos anos.

Os sindicatos e associações que defendem os interesses da classe já se mobilizam. Em João Pessoa, a presidente da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste (Asprenne), Thânia Feitosa, está na Assembleia Legislativa nesta manhã entregando um ofício a cada deputado pedindo que intercedam pelos temporários. Ela informou que a associação está estudando as medidas jurídicas cabíveis e pediu que os funcionários prejudicados procurem a Asprenne para entrar com mandados de segurança contra o Estado.

Já no Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), estão marcadas duas assembleias para tratar sobre o assunto. De acordo com o diretor Sizenando Leal, haverá um encontro às 15h do dia 16 de fevereiro na Associação Comercial de Campina Grande, e outro no mesmo horário do dia 18 na sede do Sintep em João Pessoa.

“O problema todo não está em dispensar ou não os prestadores de serviço. Está na falta de clareza do Governo com relação a como estes contratos serão renovados, e quais critérios foram adotados. Temos a desconfiança de que o Governo queira contratar os professores que votaram em sua base”, reclama o sindicalista.

 

Karoline Zilah