Cássio recebeu mais de um milhão de votos nas eleições passadas, mas foi impedido de assumir o cargo pela Justiça Eleitoral
O
ministro Luiz Fux tome posse nesta quinta-feira (02) no Supremo
Tribunal Federal (STF) com a missão de desempatar a decisão sobre a
aplicabilidade da Lei Ficha Limpa. Entre os políticos que estão com o
futuro nas mãos de Fux está o senador eleito, sub judice, Cássio Cunha
Lima (PSDB) que teve o seu registro de candidatura indeferido e aguarda
decisão do STF para saber se assume, ou não, a vaga no Senado Federal.
Cássio recebeu mais de um milhão de votos nas eleições passadas, mas
foi impedido de assumir o cargo pela Justiça Eleitoral que entendeu que
ele deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, embora já tenha
cumprido sua pena de inelegibilidade.
Depois de ter a candidatura indeferida no Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba (TRE-PB) os advogados de Cássio impetraram um recurso
extraordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas também não
obtiveram sucesso tendo que recorrer ao STF.
Inicialmente o processo do senador eleito foi distribuído
eletronicamente para o ministro Marco Aurélio que se averbou suspeito.
Em seguida, o recurso foi redistribuído para Celso de Mello que também
devolveu à ação a presidência do Supremo que novamente redistribuiu o
recurso que acabou parando nas mãos do ministro Joaquim Barbosa o qual
deverá relatar o caso.
Sobre a posse – A posse do novo ministro Luiz Fux
está marcada para às 16h desta quinta-feira (3). Ele chega à Corte para
substituir o ministro Eros Grau, que se aposentou ao completar 70 anos
em agosto do ano passado.
O ministro Fux foi indicado ao cargo pela presidenta da República,
Dilma Rousseff, no dia 1º de fevereiro de 2011. Uma semana depois, foi
sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Federal, e aprovado por unanimidade, com 23 votos. No mesmo dia, foi
também aprovado pelo Plenário daquela casa legislativa.
PolíticaPB
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