O procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Duciran
Farena, o promotor de Justiça de Defesa da Saúde da capital, João
Geraldo Barbosa, e o presidente do Conselho Regional de Medicina da
Paraíba, Roberto Magliano de Morais, reuniram-se na sexta-feira (20) com
representantes do Ministério da Saúde, do Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (Denasus) e Ouvidoria do SUS, para tratar de diversos
assuntos ligados à crise da saúde na Paraíba. A reunião foi realizada no
prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF).
O procurador da República Duciran Farena informou aos representantes do
Ministério da Saúde que o Ministério Público Federal e o Estadual estão
atuando em conjunto no campo da saúde pública, com o mesmo propósito de
defender os direitos dos cidadãos, que sofrem com a falta de tratamento,
cirurgia e medicamentos. Discorreu ainda sobre a situação da
cardiologia e do Hospital Universitário Lauro Wanderley.
Por sua vez, o promotor de Justiça João Geraldo entregou aos
participantes documentação relativa às inspeções realizadas nos
hospitais e unidades de saúde de João Pessoa. Denunciou ainda
impedimento à atuação da imprensa e intimidações praticadas contra o
Ministério Público.
Já o representante do CRM, Roberto Magliano, destacou a desorganização
da vinculação do profissional médico, submetido a regimes de trabalho
distintos, o que tem levado diversos médicos a deixarem de prestar
serviços ao SUS, pela insegurança. Relatou ainda os riscos que corre o
profissional em hospitais e unidades de saúde congestionadas e
desaparelhadas.
Duciran Farena criticou também a "atitude de confrontação" nas questões
de saúde pública no estado, afirmando que "qualquer tentativa de colocar
em dúvida a imparcialidade da atuação do Ministério Público somente irá
aumentar ainda mais o descrédito desses gestores".
Ao final da reunião, ficou deliberada a realização de uma ação integrada
dos diversos setores do Ministério da Saúde para analisar os problemas
das gestões municipal de João Pessoa e estadual da Paraíba. Um plano de
ação para enfrentar os principais problemas discutidos na audiência será
apresentado ao Ministério Público em 60 dias.
Ascom MPF
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