Gerar um filho a partir do sêmen de um marido que já morreu é uma situação que há 20, 30 anos, mal se podia imaginar. Foi assim com Luiza Roberta, que nasceu essa semana em Curitiba e foi notícia em todo Brasil. Foi assim com Camila, que já tem 14 anos. O que leva uma mulher a decidir ter um filho que já nasce órfão?Luiza Roberta nasceu segunda-feira (20), em Curitiba. Dois dias depois, mãe e filha já estavam em casa. Início para Luiza. Recomeço para Kátia.
“Essa risadinha era do pai”, lembra Kátia. Kátia Lenerneier, 39 anos, vive a felicidade de ter a filha nos braços, mas também a dor pela saudade do marido.
“Ainda tem lá no fundo alguma coisa faltando, que é a presença dele”, lamenta Kátia.
A história de Kátia e Roberto foi interrompida. Ele teve um câncer, diagnosticado em fevereiro de 2009. Antes disso, o casal já tentava engravidar do primeiro filho. Com o aparecimento da doença e a possibilidade de ficar estéril, Roberto resolveu congelar seu sêmen.
“Na hora que ele foi internado, a gente imaginava só que ele ia ser mais uma internação, mas não foi isso que aconteceu. Prometi pra ele nesse momento que eu ia ter nosso filho”, lembra Katia.
Não foi fácil. Roberto não deixou por escrito que Kátia poderia usar o sêmen após a morte dele. Por isso, ela só pôde engravidar depois de uma autorização da Justiça, dada em maio do ano passado.
“Como se trata de uma questão que envolve segredo de Justiça, são processos sigilosos, acaba que nós não temos como identificar até em termos de estatísticas o número de casos, mas pelo menos há 13 anos, com certeza, já há exemplos de técnicas de reprodução post mortem aqui no Brasil”, explica Guilherme Calmon, professor de Direito Civil da Uerj.
O caso da menina Luiza Roberta não é o único no brasil. Há 14 anos, a Camilinha passou pela mesma situação. Ela foi gerada três meses depois da morte do pai dela.
“Fiz uma inseminação e ela nasceu quase um ano depois que o pai tinha falecido”, conta Monica Noronha, mãe de Camilinha.
Essa história inclusive a Mônica contou já aqui no Fantástico, sete anos atrás.
“Faltavam 29 dias para gente casar quando ele teve o diagnóstico de uma doença séria, grave, diagnóstico de leucemia e a gente veio a casar no hospital depois. Eu só pensei ‘eu amo esse cara que morreu e vou ter um filho’. E vou arcar com as consequências de ser uma mãe sem o pai”, contou Monica na época.
“A minha família apoiava a decisão de eu ter um filho sozinha. A família dele apoiava e queria ter um neto. Eu procurei o médico e ele consultou a Sociedade Brasileira de Medicina, disse que não havia nenhum problema em fazer a inseminação porque todas as partes envolvidas aceitavam. E ele fez a inseminação. Não passou nem pela Justiça. A Justiça veio depois”, conta.
“Na certidão de nascimento, dizia que existia o pai dela, mas não falava que ele tinha morrido um ano antes. E a certidão de óbito dizia que ele não tinha herdeiro. Então, eu precisava regularizar a certidão de óbito do meu marido, para que ficasse coerente com a certidão de nascimento da minha filha”, explica Mônica.
Depois de sete anos lutando na Justiça, Mônica conseguiu acrescentar, na certidão de óbito do marido a informação de que ele tinha, sim, uma herdeira.
“No entanto, eu nunca questionei a herança da Camila e não sei qual é a opinião da Justiça em relação a isso, se ela é ou não é herdeira tendo nascido um ano depois que o pai morreu”, diz Mônica.
No Brasil, ainda não há leis sobre a reprodução assistida após a morte. O que existe é uma resolução do Conselho Federal de Medicina, de janeiro deste ano. Ela autoriza a inseminação ou a fertilização in vitro, desde que o marido tenha deixado uma autorização.
Foi o que o microempresário Wesley Batista fez quando, no início do ano, soube que estava com câncer no testículo. Antes de começar o tratamento, que poderia deixá-lo estéril, resolveu congelar o sêmen e deixar uma autorização para a mulher, Thaís.
“Eu assinei um documento que mesmo que eu venha a falecer, que aconteça alguma coisa comigo, ela está autorizada a usar o material para caso ela queira engravidar no futuro”, conta Wesley.
“Tem que pensar que é todo um psicológico da criança que você vai ter que trabalhar, é uma barra você criar um filho sozinho, mas eu acho muito válido”, acredita a comerciante Thais Guimarães.
Camila, hoje com 14 anos, cresceu sabendo de tudo. “A história é que meu pai morreu um ano antes de eu nascer, de leucemia e que minha mãe querendo dar continuidade ao amor que você tinha por ele, quis me ter. Eu acho que foi um ato de grande amor dela e muitas vezes quando a gente conta para as pessoas, elas se confundem com o que você fala. Elas pensam que eu conheci ele e depois ele morreu. E pedem desculpas pensando que eu sofro com isso”, diz Camila Noronha, de 14 anos.
E não sofre? “Não, porque eu considero o meu avô como um pai, nunca senti falta de um pai”, conta Camila.
“A Camila foi a minha saída emocional. Eu vivi intensamente a morte do meu marido. Então, a gravidez da Camila foi uma recuperação da possibilidade de viver”, diz Monica.
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