O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB),
informou em entrevista, na manhã deste sábado que depois de ter comemorado
bastante a promulgação da (PEC) 391/2009 que trata da definição do piso salarial
para os Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e para os Agentes de Combate às
Endemias (ACE) no ano passado, agora a luta é pela regulamentação PEC ainda este
ano, o que de fato e de direito irá possibilitar o pagamento do Piso dos ACS e
ACE
Efraim Filho foi membro da Comissão Especial que
analisou a PEC 391/2009 na Câmara dos Deputados, tendo uma participação decisiva
na votação e aprovação da matéria em plenário.
De acordo com o deputado a luta é pela
regulamentação do financiamento do setor no Brasil é fundamental, e depende da
vontade política do Governo Federal.
Para Efraim Filho surge agora à necessidade da
urgente aprovação do PL 306/2008, que aguarda votação na Câmara dos Deputados,
para que seja regulamentada a PEC 391/2009, assegurando assim os recursos para o
devido cumprimento da matéria.
O parlamentar espera que isso aconteça ainda este
ano, uma vez que a matéria é consenso na oposição faltando apenas vontade
Política do Governo Federal.
“Efraim Filho disse que a PEC 391/2009 valoriza
quem trabalha na saúde preventiva, e não será um custo para o Poder Público, mas
um investimento” concluiu o parlamentar
Com Ascom
Com Ascom
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