Estados e municípios recebem recursos para transporte e merenda escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última terça-feira (31) R$ 57.636.279,85 referentes à terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O recurso já está disponível nas contas correntes das secretarias estaduais e municipais de educação a partir de ontem (2).

Para os municípios, foram transferidos R$ 56.695.281,74 e para os estados, R$ 940.998,11. Estes valores podem ser conferidos no sítio eletrônico www.fnde.gov.br / liberação de recursos.

Os valores são enviados diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em nove parcelas anuais, de março a novembro. O cálculo utilizado para estabelecer os valores tem por base o per capita/ano, que varia entre R$ 120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza. O orçamento do programa para 2011 é de R$ 644 milhões.

A Famup informa que esse dinheiro deve ser utilizado no pagamento de despesas com reforma, seguro, licenciamento, imposto e taxas, compra de pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes, entre outros, dos ônibus que transportam os alunos que vivem na zona rural.
Liberada a quarta parcela da merenda escolar

Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação do Distrito Federal, estados e municípios a quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, foram depositados R$ 266.109.992,00 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Desse valor, R$ 165.649.580,00 foram destinados aos municípios e R$ 100.460.412,00, às secretarias estaduais de educação, incluindo o Distrito Federal. Para saber o valor específico enviado a cada entidade, basta acessar o portal www.fnde.gov.br / Liberação de recursos.

A transferência de recursos do governo federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 200 dias letivos. Cada parcela corresponde a vinte dias de aula. Do total de recursos, 70% são destinados à compra de produtos alimentícios básicos, ou seja, semi-elaborados e in natura.

O valor per capita é de R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. Para a alimentação dos estudantes matriculados em creches, escolas indígenas e quilombolas são enviados R$ 0,60 por cabeça, e para os alunos das escolas de ensino integral vinculadas ao programa Mais Educação, R$ 0,90.

O orçamento do programa de alimentação escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica.  

Famup/FNDE