Municípios de até 50 mil habitantes podem inscrever projetos para investir em saneamento básico

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) informa que as prefeituras de cidades que tem até 50 mil habitantes e não integrem regiões metropolitanas, já podem apresentar projetos de saneamento básico a serem incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 do Saneamento.
Os recursos virão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério das Cidades. No total serão investidos R$ 5 bilhões em obras de água e esgotamento sanitário.

A FAMUP alerta que cada município pode apresentar até duas propostas por objeto: Duas para abastecimento de água, duas para sistema de esgotamento sanitário e duas para elaboração de projeto (no caso daqueles que não possuem projeto pronto). As inscrições vão até dia 15 de julho, e as pré-seleções das cartas-consultas serão até o dia 26/08. O resultado final com a lista dos municípios selecionados será divulgada até o dia 04 de novembro de 2011.

Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e das Cidades, Mário Negromonte, participaram nesta quinta-feira (16) de uma teleconferência transmitida pela TV BB, do Banco do Brasil, para falar a seleção e as condições gerais para o cadastramento das propostas. Os prefeitos dos 4.855 municípios que compõem o Grupo 3 do PAC 2 Saneamento e os demais telespectadores do programa puderam participar enviando suas dúvidas por email e telefone.

PAC 2

O PAC 2 traz inovações para facilitar ainda mais o repasse desses recursos aos municípios brasileiros. Não serão exigidas contrapartidas e uma parte desses recursos será destinada à contratação de projetos técnicos. Terão prioridade os municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, em especial, a esquistossomose, tracoma e dengue; municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano e cidades com menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

As cidades com altos índices de mortalidade infantil e aquelas inseridas em bolsões de pobreza, segundo o mapa das regiões que concentram os piores indicadores sociais do país, também terão prioridade.

FAMUP