Piso Nacional dos Agentes de Saúde e de Combate as Endemias‏

Audiência Pública marca luta dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias na Paraíba pelo piso nacional

A CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Paraíba, os sindicatos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, das mais diversas regiões do Estado, a FESACSE- Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias na Paraíba e a FETRAM- Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba, participaram de uma Audiência Pública, na última sexta-feira, dia 19 de agosto de 2011, no Mini-plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba.

A Audiência Pública foi de iniciativa do Deputado Federal Benjamin Maranhão, que trouxe ainda o relator, Deputado Domingos Dutra (MA) para debater o Projeto de Lei 7495/06, que tramita na Câmara dos Deputados.

Compareceram os deputados federais Hugo Mota, Wilson Filho, Efraim Filho, Romero Rodrigues, Luiz Couto, como também os deputados estaduais Trocolly Júnior, Branco Mendes, Olenka Maranhão, Toinho do Sopão, Raniere Paulino, André Gadelha, todos se comprometendo com a luta pela implantação do piso nacional da categoria.

O presidente da CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba, José Gonçalves, parabenizou a disposição dos deputados pela realização da audiência pública, mas pediu que os mesmos interferissem junto aos prefeitos para que cumpram a lei, efetivando os agentes de saúde e de endemias, de acordo com a Emenda Constitucional 51, como também pague o salário atual de R$ 750,00, além da insalubridade de 20% para os ACS e de 40% para os ACE. “Faço aqui um apelo aos deputados federais e estaduais da Paraíba para que converse com os prefeitos, no sentido de cumprir o que determina a lei, pagando o salário atual de R$ 750,00 e outros direitos, como a insalubridade, 1/3 de férias, 13º salário, qüinqüênio e acabe com as perseguições políticas, existentes em diversos municípios.” Disse o sindicalista.

Gonçalves ainda defendeu a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 30 horas semanais para todos os agentes comunitários de saúde e de combate as endemias, no sentido de terem mais tempo para o estudo, para sua família, esporte e lazer.

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias, de Sapé, Edivaldo Miguel, do Vale do Piancó, Manoel Miguel, de Patos e Região, João Bosco, de Alagoa Grande e Região, Sátiro Ayres, de João Pessoa, Célia Marques, do presidente da FESACSE, Kiko, de Hércules de Campina Grande, declararam que a luta vai continuar em defesa do piso nacional de dois salários mínimos, além de outras reivindicações da categoria.

Na próxima sexta-feira, dia 26 de agosto de 2011, será realizada mais uma audiência pública, desta vez no SESC centro de Campina Grande.

Severino Santos