Na próxima quinta-feira, dia 22, das 8h às 10h, as entidades da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) farão mobilizações em diversas regiões do estado para protestar contra a exclusão da sociedade civil no Plano Brasil sem Miséria, do Governo Federal. Nas regiões do Alto e Médio Sertão, Curimataú, Cariri e Borborema as entidades farão panfletagens e exibirão faixas denunciando a situação para a sociedade e a imprensa.
Os protestos foram motivados pela declaração do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na semana passada, em que o órgão comunica a não renovação do contrato para continuidade dos programas da ASA P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas) e P1+2 (Programa Uma Terra e Duas Águas), sob a argumentação de que o governo está revendo seus arranjos para o Plano Brasil sem Miséria. De acordo com o MDS o governo federal vai priorizar a execução do Programa apenas via municípios e estados, excluindo a sociedade civil organizada. A sugestão dada pelo Ministério é que a ASA passe a negociar sua ação em cada um dos estados contemplados.
Para José Camelo, técnico da AS-PTA Agroecologia e Agricultura Familiar e membro da Coordenação da Articulação do Semiárido Paraibano, a continuidade do P1MC e P1+2 está ameaçada, o que tem um enorme impacto para a população beneficiada: “Corremos um sério risco de voltarmos ao tempo do que chamamos de ‘indústria da seca’, quando o acesso a água no semiárido era usado como moeda de troca política. Seria um retrocesso diante da dignidade conquistada pelas famílias, no acesso a esta política pública”, explica.
Para além da parceria com estados e municípios, o governo também anuncia a compra de milhares de cisternas de plástico/PVC de empresas que começam a se instalar na região. A ASA está se posicionando contra a esta proposta, porque além de não ser ecológica, tem como objetivo o repasse de recursos públicos para as grandes empresas privadas. O que prejudica o programa P1MC que vem estimulando a economia local e gerando emprego para as famílias que trabalham com agricultura familiar nas diversas regiões do semiárido.
A mobilização também será uma oportunidade de reafirmar a importância da sociedade civil na construção de políticas públicas de convivência com o Semiárido. Segundo dados da ASA Brasil, mais de 370 mil cisternas para consumo humano já foram construídas através da parceria com o MDS no P1MC, desde o início do Governo Lula. Foram construídas ainda quase 9.500 cisternas para ações destinadas à produção de alimentos por meio do P1+2. Estas ações beneficiaram diretamente três milhões de pessoas e ajudaram a romper o domínio de políticos locais sobre as ações de acesso a água e convivência com o semiárido.
Ato Público
Nesta terça-feira, 20, o conjunto de organizações que compõe a ASA Brasil, vão realizar um ato público em Petrolina, Pernambuco, com a participação de dez mil pessoas de todo o Semiárido, entre agricultores e agricultoras e organizações da sociedade civil.
A cidade de Petrolina foi escolhida para sediar o evento devido tanto à localização geográfica, que permite concentrar um grande número de pessoas de outros estados do Semiárido, como pela história de luta de diversas organizações da região. Da Paraíba deverão sair para participar do evento em Petrolina oito ônibus de diversas regiões do estado.
Fonte: Ascom
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