A Paraíba
e mais oito Estados não conseguirão investir o valor mínimo exigido por
aluno matriculado nas escolas de ensino básico, em R$ 2.096. Paraíba,
Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí vão
ter quer ser socorrido pelo governo federal.
A partir de 2012,
os Estados terão de destinar para cada aluno matriculado nas escolas de
ensino básico uma cifra mínima de R$ 2.096,68 por mês. No ano passado, o
custo por estudante era de R$ 1.729,28 mensais. O aumento é de 21,2%.
O
novo valor foi fixado pela portaria do Ministério da Educação. A verba
sai do Fundeb, o fundo de desenvolvimento da educação básica.
Considerando-se os valores globais, estima-se que serão investidos R$
114,3 bilhões em 2012 –19,12% a mais do que os R$ 95,9 bilhões gastos em
2011.
Deve-se a elevação à reestimativa das receitas dos
impostos e contribuições que irrigam as arcas do Fundeb. Algo que o MEC é
obrigado a fazer a cada início de ano.
O grosso dos recursos do
Fundeb, algo como 60%, é usado para custear os salários dos professores.
O outros 40% financiam o resto da folha (auxiliares administrativos,
secretários e merendeiras), a manutenção das escolas e a aquisição de
equipamentos.
A despeito do reajuste, o investimento no ensino
básico está longe do ideal. No Brasil, o Estado gasta mais com os
bandidos hospedados no sistema carcerário do que com os estudantes
acomodados nas carteiras da rede escolar pública.
No ano passado,
cada preso custava cerca de R$ 1.800 por mês, contra os R$ 1.729
investidos por aluno do ensino básico. Considerando-se que o custo dos
presos também terá de ser reajustado em 2012, o contraste permanecerá
inalterado.
Da Redação com Blog do Jozias da Uol
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