Ricardo e Maranhão: emprego de milhares de servidores em jogo
O governador José Maranhão (PMDB) deve atender a recomendação do Ministério Público Estadual e exonerar os servidores não efetivos do quadro de pessoal da administração estadual.
Quem diz isso é a própria Procuradoria Geral do Estado, conforme indicação de parecer assinado pelo procurador Pablo Dayan Targino.
Ele respondeu à consulta feita pelo procurador-geral do Estado, Edísio Souto, em resposta à exigência do Ministério Público, e vislumbrou a legalidade e a necessidade do atendimento do pedido.
O MPE defende a exoneração e a realização de concurso público com base no que manda a Constituição Federal. A recomendação foi feita inicialmente para os municípios. O Estado tem uma folha com mais de 30 mil cargos não efetivos.
Hoje, o governador eleito Ricardo Coutinho admitiu que iria afastar os contratados temporariamente durante o período eleitoral, mas revelou desejo de conversar com o MP para separar os casos em que o Estado necessita da prestação de serviço.
O procurador-geral do Estado, Edísio Souto, declarou que não vai homologar o parecer do procurador Pablo Dayan, apesar de concordar com o conteúdo no mérito. Segundo ele, por questões de caráter político, vai preferir repassar o parecer da PGE para o novo procurador-geral do Estado, a fim de que tome as providências cabíveis ao novo governo.
Questionado sobre a postura, Edísio Souto disse claramente ao blog que não iria impor ao governador José Maranhão uma decisão dessas ao final do governo. “Ainda sou secretário do governador José Maranhão e a ele devo lealdade”, justificou.
Ou seja, o abacaxi ficará mesmo para o novo governador Ricardo Coutinho (PSB).
Luís Tôrres
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