Cássio foi o candidato a senador mais votado na Paraíba, mas está teve o registro indeferido pelo TRE-PB e pelo TSE
Apesar da indefinição do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Harrison Targino, que defende os interesses do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) acredita na posse do ex-governador como senador no próximo dia primeiro de fevereiro, quando tomam posse todos os deputados estaduais, federais e senadores eleitos nas ultimas eleições.
Cássio foi o candidato a senador mais votado nas eleições estaduais da Paraíba, mas como teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nos dispositivos da Lei do Ficha Limpa, não foi diplomado e corre o risco de não assumir o mandato. Quem foi diplomado em seu lugar foi o deputado federal Wilson Santiago (PMDB), terceiro colocado na disputa para o Senado.
Cássio recorreu ao STF, através de um Recurso Ordinário, para tentar reverter à decisão do TSE e do TRE-PB e garanta o seu registro de candidatura. Devido ao recesso forense, a defesa do ex-governador também ingressou com uma Ação Cautelar (AC 2772) solicitando que o Supremo assegure o seu direito de assumir o mandato antes que seja julgado o mérito do RE.
Tanto o recurso, quanto a cautelar estão sob relatoria do ministro Celso de Mello, mas devido ao recesso a AC 2772 foi submetido a análise do presidente do STF, Cezar Peluso, que trabalha e regime de plantão.
“A cautelar encontra-se conclusa para despacho do presidente, mas tenho certeza que o presidente Cezar Peluso irá deferir nossa liminar e o STF resguardará o direito de Cássio e de maioria do povo paraibano”, disse Harrison Targino.
Caso Peluso não se manifeste, acatando ou não a cautelar, as previsões de Harrison também são otimistas quanto ao julgamento do mérito do Recurso Ordinário.
“Lewandowski voltou no STF pela aplicação da anualidade, mas no caso de Cássio voltou diferente no TSE, por que ele tem peculiaridades que não o enquadram na Lei do Ficha Limpa, por isso acredito na sua vitória no Supremo, já que ele já foi julgado e cumpriu sua pena”, comentou.
O advogado disse também que não acredita em empate, como aconteceu em outros casos, a exemplo do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, e que o voto “crucial” em favor de Cássio será o do ministro Ricardo Lewandowski (presidente do TSE).
“Não acredito em empate, a tendência é que Cássio ganhe e o voto crucial em seu favor será o de Lewandowski”, afirmou.
Cristiano Teixeira/WSCOM Online
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