Piso nacional determinado pelo STF será pago a professores da Paraíba

O secretário de Educação do Estado, Celso Scocuglia, confirmou que vai pagar o piso nacional do magistério que estabelece vencimento básico de R$ 1.187,97 para o exercício de 40 horas semanais. Já o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, afirmou que apenas parte dos municípios poderá encontrar dificuldade para pagar o mínimo. A validade do piso nacional de Educação foi confirmada na última quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a assesssoria de imprensa da secretaria de Educação do Estado, Celso Scocuglia determinou a realização de levantamento para defirnir os custos do pagamento do piso nacional que deverá chegar ao valor acima referido e ainda ter o acréscimo de gratificações previstas no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da Paraíba. Ainda não foi definido o prazo do pagamento do novo piso salarial.

Para o presidente da Famup, Buba Germano, os municípios que mantêm os alunos matriculados na rede municipal de ensino não devem encontrar dificuldades para pagamento do piso. “A dificuldade acontece, porque os municípios não matriculam as crianças em idade escolar e não conseguem manter o número de professores compatível com a quantidade de alunos determinada pelo MEC (média de 25 alunos por professor)”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, Antônio Arruda, ressaltou que com a decisão do STF, não há alegação de falta de recursos que justifique o descumprimento do piso. “A decisão do STF dá realmente um passo para que a gente venha a ter uma profissão valorizada”, afirmou.

Luzia Santos - Do Jornal da Paraíba