O
primeiro relatório da ONU Mulheres conclui que as mulheres ganham
menos, têm empregos mais vulneráveis e estão mais expostas à violência. A
própria ONU Mulheres enfrenta uma situação de quase asfixia, por
insuficiente financiamento.
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A
directora da agência da ONU para as Mulheres (UN Women), a
ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet, disse na apresentação do
primeiro relatório da agência que “a igualdade total exige que as
mulheres se tornem verdadeiramente iguais aos homens à luz da lei – nas
suas casas, na sua vida laboral e na esfera pública”. O relatório
salienta que “a discriminação e a injustiça de género continuam a
prevalecer em todo o mundo”.
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O
relatório “Progressos para as Mulheres do Mundo: Em Busca de Justiça”
conclui também que as mulheres ganham em média 30% menos do que os
homens e maioritariamente têm empregos mais vulneráveis. A nível global
a agência estima que 53% das mulheres, cerca de 600 milhões, estão em
empregos vulneráveis, nomeadamente em situação de auto-emprego,
trabalho doméstico ou negócio familiar não remunerado, frequentemente
fora do alcance de qualquer tipo de legislação laboral. “E as mulheres
ainda realizam mais trabalhos não pagos domésticos e de prestação de
cuidados que os homens, em todas as regiões do mundo”, refere o
relatório.
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A
ONU Mulheres assinala que a violência doméstica é criminalizada em 125
países, mas 603 milhões de mulheres vivem em países em que a violência
doméstica não é crime e, mesmo nos países onde é crime, estão mais
expostas à violência. A ONU Mulheres salienta também que apenas em 52
países a violação conjugal está criminalizada.
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A
ONU Mulheres destaca também evoluções positivas, nomeadamente o aumento
do número de países que garantem nas suas constituições a igualdade de
género (139 países, actualmente) e o aumento de representação política
feminina, destacando a agência os casos de Ruanda, Nepal e Espanha.
O
relatório da ONU Mulheres refere também que, muitas vezes as leis não
são cumpridas e o “estigma social e o fraco sistema de Justiça” levam
as mulheres a não apresentarem queixa e sublinha: “Os custos e
dificuldades práticas de procurar Justiça podem ser proibitivos – de
viajar até um tribunal longínquo, ao elevado pagamento de
aconselhamento jurídico. O resultado é uma grande quebra nos casos em
que as mulheres procuram reparação, especialmente na violência de
género”.
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A
ONU Mulheres vive também uma situação complicada. Criada em Janeiro
deste ano, a partir da fusão de quatro pequenas entidades dedicadas à
mulher, tinha uma previsão orçamental de 500 milhões de dólares, como
orçamento anual. Porém, o total de fundos obtido até agora está entre
80 e 126 milhões de dólares. Stephen Lewis, ex-subdirector da UNICEF e
que incentivou activamente a criação da ONU Mulheres, declarou à IPS
que o total de fundos recolhido até agora “é desesperada e
pateticamente inferior ao necessário e ao esperado”. Para Lewis, “a ONU
Mulheres está a ser asfixiada ao nascer por uma coligação de ricos”.
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Segundo
Antonia Kirkland, assessora da organização Equality Now, sem um
significativo aumento do financiamento a ONU Mulheres corre o risco de
ficar relegada para um papel menor, como ocorreu com as quatro
entidades que substituiu.
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Postado no Esquerda.Net
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