PB vai receber R$ 1,27 bilhão com royalties do petróleoC

O deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, confirmou a quantia de R$ 1,279 bilhão a ser destinada para a Paraíba com a exploração do petróleo no País (royalties), até 2016.

O parlamentar é um dos autores do Projeto de Lei aprovado na última quarta-feira na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, o Estado da Paraíba receberia R$ 749 milhões, segundo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os 223 municípios paraibanos receberiam R$ 530 milhões, conforme o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia é 2.550% maior do que o previsto para este ano.

O projeto, que prevê uma arrecadação de R$ 58 bilhões para o Brasil a partir de 2016, foi enviado ontem para o presidente Lula e, a partir de segunda-feira, ele terá 15 dias úteis para decidir sobre o que vetar. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de municípios vão se mobilizar na próxima semana para que não haja veto do Projeto de Lei.