Presidente da Cagepa sente 'fedor' de fraude no ar e se 'arma' contra problemas futuros

O presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Alfredo Nogueira Filho, é um homem precavido. Nos dias finais de sua gestão da estatal, Nogueira está tratando de evitar futuros problemas com o Tribunal de Contas da União (TCU) ou mesmo a Justiça Comum.


Após pedir a suspensão de uma licitação na empresa, com recursos na ordem de no valor de R$ 24.,6 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente da Cagepa pediu providências ao procurador-chefe do Estado, Edísio Souto, e também fez comunicação de problemas ao secretário-chefe da Casa Civil, Inaldo Leitão.

No ofício, ele relatou as irregularidades e se negou a assinar a homologação do processo.

Alfredo Nogueira Filho revela um fato pertubador, que lhe estimulou ainda mais a ter de pagar muito caro na frente por alguma 'estripolia' urdida às suas costas: o processo licitatório aconteceu sem a sua autorização, chegando à sala da presidência, apenas o relatório final da concorrência e o ato de homologação do processo licitatário para ser assinado.

O processo licitatório suspeito é o de nº 010/2010, relativo à realização de obras de esgotamento sanitário em Santa Rita e Bayeux, no valor de R$ 24.650.709,82, com recursos do PrPAC), do Governo Federal. A concorrência estava programada para o dia 19 de novembro deste ano.

A 'pulga por trás da orelha' de Nascimento foi registrada em ofício por Alfredo Nogueira no Ofício DP/ ACM/ OFICIO 0144/2010, enviado à Procuradoria, solicitando a publicação do aviso de adiamento do processo no Diário Oficial do Estado. A PGE não atendeu o pedido, o que gerou a queixa do presidente da estatal de águas e esgotos.

“Ocorre que, indistintamente, todos os atos da Cagepa foram suspensos de serem publicados no Diário Oficial do Estado, sendo, por conseguinte, o referido Ato publicado apenas no Diário Oficial da União”, alerta Alfredo documento no ofício (CT PRE 0920/2010) ao secretáro Chefe, Inaldo Leitão, informando o ocorrido e pedindo explicações sobre o caso.

Da Casa Civil também não houve resposta.

Finalmente, Alfredo Nascimento faz um desabafo e 'lava as mãos' no processo:

“Assim sendo, valendo-se das inúmeras razões ora expostas, esta Presidência não atenderá o item 5, supramencionado, deixando, portanto, de assinar o Ato em comento. Solicito, então, um pronunciamento de Vossa Excelência, no sentido de nos resguardar juridicamente pelo fato de não terem sido assinados os presentes atos, mesmo que devidamente fundamentados na suspeita de fraude”.