Associações de servidores do poder judiciário de 20 estados do país decidiram paralisar os trabalhos no dia 13 de abril do ano que vem, para chamar a atenção dos Tribunais de Justiça estaduais e exigir mais diálogo nas negociações de reivindicações dos funcionários. A proposta de suspensão das atividades partiu do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (Sinjep), durante encontro promovido nesta semana em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
A principal exigência é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 190 (PEC 190), que altera o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Na Paraíba, o movimento suspenderia o atendimento, as audiências e a movimentação processual na sede do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, nas varas e comarcas de todo o estado. De acordo com o diretor jurídico do Sinjep, João Ramalho, será mantido apenas o atendimento às urgências, como cumprimento de alvarás.
Segundo ele, “a paralisação é a única maneira para que possamos ter uma mesa de negociação com o judiciário. O Tribunal tem que acabar com o imperialismo e dialogar com seus funcionários”.
O sindicato defende, entre outras causas, a convocação de candidatos aprovados em concurso público. “Vemos o judiciário aprovando a criação de mais cargos comissionados em sua lei orçamentária, mas nós somos contra o nepotismo. Defendemos a realização de concurso público e a nomeação dos candidatos já aprovados”, comentou João Ramalho.
Apesar do tribunal publicar nomeações esporadicamente, ele criticou: “O tribunal fica nomeando a conta-gotas, apenas para dar satisfação, quando na verdade sabemos que muitos ainda aguardam a nomeação”, disse o representante dos funcionários.
A principal exigência é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 190 (PEC 190), que altera o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Na Paraíba, o movimento suspenderia o atendimento, as audiências e a movimentação processual na sede do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, nas varas e comarcas de todo o estado. De acordo com o diretor jurídico do Sinjep, João Ramalho, será mantido apenas o atendimento às urgências, como cumprimento de alvarás.
Segundo ele, “a paralisação é a única maneira para que possamos ter uma mesa de negociação com o judiciário. O Tribunal tem que acabar com o imperialismo e dialogar com seus funcionários”.
O sindicato defende, entre outras causas, a convocação de candidatos aprovados em concurso público. “Vemos o judiciário aprovando a criação de mais cargos comissionados em sua lei orçamentária, mas nós somos contra o nepotismo. Defendemos a realização de concurso público e a nomeação dos candidatos já aprovados”, comentou João Ramalho.
Apesar do tribunal publicar nomeações esporadicamente, ele criticou: “O tribunal fica nomeando a conta-gotas, apenas para dar satisfação, quando na verdade sabemos que muitos ainda aguardam a nomeação”, disse o representante dos funcionários.
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