Agra ignora determinação do MP e inicia ano letivo com empresa da “Máfia da Merenda”

Mesmo com contrato nº 2007/062766 encerrado no dia 13 de janeiro entre a prefeitura de João Pessoa e a empresa paulista SP Alimentação, para preparo, fornecimento e distribuição de alimentação escolar diária nas escolas do município, o prefeito Luciano Agra (PSB) resolveu ignorar a determinação do Ministério Público Estaadual e inciou o ano letivo 2011 com merenda da empresa envolvida nacionalmente na “máfia da merenda”.

A “SP Alimentação” foi a vencedora do pregão realizado em dezembro de 2008 pela Prefeitura de João Pessoa, causando estranheza ao Sindicado dos Entrepostos Comércio e Indústria de Carnes do Nordeste (Secican) que havia denunciado um suposto esquema para beneficiar a empresa paulista, através de nota publicada no Jornal Correio da Paraíba no mesmo dia do pregão. Na nota, foi denunciado um suposto esquema fraudulento para engordar os bolsos e contas bancárias de vereadores, da pregoeira e da Secretaria de Educação.

A folha corrida de denúncias contra empresa SP Alimentação em todo Brasil é bastante longa e revela que a empresa é envolvida em esquemas de corrupção em diversas prefeituras, segundo investigações do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

No início deste ano o Ministério Público da Paraíbarecomendou à prefeitura da João Pessoa que não prorrogasse o contrato firmado entre o município. A promotora de Justiça Fabiana Lobo revelou que várias inspeções foram realizadas pela Promotoria e pelos Conselhos Tutelares de João Pessoa, durante o ano 2010, onde constataram a pouca quantidade da merenda servida nas escolas públicas municipais e além disso, a empresa foi alvo de várias denúncias referente ao processo de licitação durante o ano passado.

“Em audiência pública realizada em 29 de julho de 2010, cinquenta e dois diretores de escolas presentes afirmaram que já enfrentaram problemas com relação a pouca quantidade de merenda servida pela empresa”, acrescentou a promotora.
A promotora informou que o Município de João Pessoa vem pagando R$ 1,25 por cada prato de merenda servido, inclusive pelas repetições feitas pelos alunos, que são comuns em razão da pouca quantidade servida. “Os cardápios cumpridos pela empresa terceirizada apresentam baixa oferta de frutas e de hortaliças durante a semana, assim como baixa oferta de fibras, vitamina A, cálcio e zinco e não atendem a 20% das necessidades nutricionais diárias dos alunos, conforme determina a Resolução nº 38/2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, disse.

Mesmo com essa recomendação, os alunos da rede municipal inciaram o ano na última quinta-feira merendando alimentação forneceida pela empresa SP Alimentação, envolvidada na Máfia da Merenda”.

Veja casos que envolvem a empresa SP Alimentação que tem contrato com a Prefeitura de João Pessoa:

Em uma cidade do Rio Grande do Sul, a Justiça Federal de Canoas determinou o afastamento do prefeito, do vice-prefeito e do secretário de Educação do Município de Sapucaia do Sul, acusados de improbidade administrativa, em suposta fraude na compra de merenda escolar pela prefeitura, incluindo como réus as empresas SP Alimentação, Gourmaitre Cozinha Industrial, Verdurama Comércio de Alimentos e seus representantes. Na decisão, o magistrado Guilherme Pinto Machado afirma que "chama a atenção o fato de o prefeito municipal ter sido mais de uma vez advertido pelo MPF quanto às irregularidades, sempre alcançando uma forma de contratar a empresa SP e depois a Verdurama". Foi decretada a indisponibilidade de imóveis e veículos em nome do chefe do Poder Executivo e de sua esposa.

Em setembro de 2010 o dono da SP Alimentação, Eloízo Gomes Afonso Durães, foi acusado pela justiça de chefiar a "máfia da merenda" em quatro Estados. Durães teve a prisão decretada pela Justiça por causa de suposto pagamento de propina de R$ 175 mil a dois vereadores de Limeira (SP). O empresário foi detido na quinta-feira (23) em São Paulo (SP).