O
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba multou, na tarde desta
segunda-feira (21), o prefeito do município de Capim, Euclides Sérgio
Costa de Lima, mais conhecido por Sérgio Lima, por ter se usufruído de uma cadeira da Prefeitura durante
a campanha eleitoral. Ficou comprovado nos autos que o gestor cedeu o
bem público para ser utilizado por um dos vereadores do município. Por
conta disso, o prefeito foi condenado a pagar multa de 5 mil Ufir.
O recurso foi impetrado contra o prefeito pela Coligação derrotada em
2008, "Capim Unido", que queria ver reformulada a decisão de primeiro
grau que afastou a cassação do mandato de Euclides Sérgio por falta de
provas apresentadas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
Ao desembarcar no TRE, os membros da Corte observaram que a Aije não
poderia ser apreciada porque não constava nos autos a figura do
vice-prefeito. Dessa forma o relator, juiz Newton Vita, afastou a
cassação, mas manteve o julgamento em caráter pessoal contra o prefeito
pela utilização indevida de bem público durante a campanha eleitoral de
2008.
Depois de votar pela aplicação de multa ao prefeito de Capim a Corte
seguiu o entendimento do relator pela aplicação de multa, como pena
mínima, no valor de 5 mil Ufir.
PolíticaPB
0 comentários:
Postar um comentário