Petição de Cássio para assumir no Senado já está com Joaquim Barbosa

Ação pede mais celeridade do Supremo para deferir sua candidatura ao Senado.

Já está no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a petição protocolada na última sexta-feira pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), reiterando o pedido de liminar na Ação Cautelar 2772. Em suma, a petição é uma forma de agilizar o julgamento. Na ação, o ex-governador, que conquistou em 2010 mais de um milhão de votos para senador, pede que o registro de candidatura seja deferido.

Cássio teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Semana passada, o Supremo decidiu que a lei não retroage às eleições de 2010 abrindo as portas do Senado para o tucano.

Ontem, o processo já estava concluso ao relator. Isso significa que Joaquim Barbosa, que é relator da Ação Cautelar, pode proferir a decisão a qualquer momento. O advogado Luciano Pires espera que o ministro Joaquim Barbosa dê a sua decisão o mais breve possível.

A assessoria do ministro Joaquim Barbosa confirmou que a decisão poderá sair a qualquer momento. “Não há prazo para que possa proferir a sentença monocraticamente. Isso depende exclusivamente do ministro”, limitou-se a informar o assessor de gabinete, Marcos Aurélio.

Do Jornal Correio