Justiça de SP proibi livro que aborda sexo

Livro tem conto considerado de elevado conteúdo sexual, segundo decisão.  Segundo Secretaria de Educação, livros foram recolhidos no final de 2010.

 

Justiça determina que distribuição de livro seja
proibida (Foto: Reprodução/TV Tem)

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar concedida em novembro do ano passado que proíbe novas distribuições do livro "Cem melhores contos brasileiros do século" a alunos da rede pública de ensino. A decisão foi em segunda instância e não cabe recurso. Segundo a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, os exemplares foram recolhidos das escolas no final de 2010.

De acordo com a decisão, "a exposição de contos com elevado conteúdo sexual a crianças e adolescentes sem uma análise mais apurada de sua adequação à faixa etária, poderia causar consequências indesejáveis à sua formação". Os livros eram destinados a alunos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

Segundo o desembargador Maia da Cunha, relator do processo, "as cópias dos contos contestados evidenciam seu elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos".

De acordo com a sentença proferida na primeira instância, "a leitura dos trechos destacados, partindo-se da visão do homem médio, a princípio, revela que seriam inapropriados para estudantes do ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que têm entre 11 e 17 anos, sem desmerecer, em hipótese alguma, a qualidade técnica e literária das obras".

O conto considerado inapropriado por pais de alunos do ensino público em Jundiaí é o "Obscenidades Para Uma Dona de Casa", de Ignácio de Loyola Brandão, que narra a história de uma mulher que recebe cartas de um desconhecido. As cartas descrevem detalhadamente momentos de atos sexuais.
Após a decisão anunciada no final de 2010, o escritor disse que os pais “não estão vendo a realidade”. “Nesse momento eu acesso a internet e vejo jovens mandando e-mails com imagens nuas para os amigos. Vejo mensagens no Twitter, de jovem para jovem, muito obscenas”, afirmou o escritor na ocasião. “Eu me pergunto onde estão esses pais que não conversam com os filhos, que não perguntam o que eles acham de sexo, de erotismo, de palavrão. Que mentalidade é essa, de 1500?”