Em entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta-feira (20), em
Campina Grande, o governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou a decisão
da Justiça Federal que responsabilizou o Governo do Estado pelo
rompimento da barragem de Camará e determinou a reconstrução da obra. Na
ocasião, sem citar nomes, ele disse que o responsável pela construção
da obra é quem deveria ser punido. Dessa forma ele indiretamente imputa a
culpa do incidente ao ex-governador José Maranhão (PMDB), já que a obra
foi inaugurada durante a gestão dele.
“Quem construiu a barragem naquelas condições é que deveria ser
penalizado. Porque não existe a menor lógica de uma barragem romper seis
meses depois de sua inauguração com apenas 50% de sua capacidade”,
disse o governador.
Apesar disso, Ricardo destacou que a reconstrução da barragem de
Camará é uma das metas da sua gestão. Sem falar em prazos ele disse que
já foi enviado um projeto para o Governo Federal para que a obra seja
inserida na segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento
(PAC-2).
Ele disse que quando assumiu o Executivo encontrou um projeto para a
construção de uma outra barragem para resolver a questão de falta de
água no Brejo paraibano, a de Manguape, que custaria cerca de R$ 75
milhões. Segundo ele, o projeto era muito caro e por isso ele considerou
mais viável a reconstrução. O governador informou que pretende utilizar
parte dos recursos em Camará, parte na construção de adutoras e ainda
uma parcela menor para construir a barragem de Pitombeiras.
Ricardo Coutinho vai dar maiores detalhes da obra de reconstrução
durante a plenária do Orçamento Democrático que será realizada em
Esperança neste sábado.
No mês de abril, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto, de
autoria do governo, remanejando verbas que haviam sido direcionadas,
pela gestão do ex-governador José Maranhão (PMDB), para obras da
barragem. Cerca de R$ 7 milhões serão aplicados no Centro de Convenções
de João Pessoa.
Decisão judicial
Na sentença a juíza federal Cristina Garcez responsabilizou
unicamente o Governo do Estado pelo rompimento da barragem ocorrido em
2004. Segundo a decisão da magistrada, as provas levantadas durante a
apuração do Inquérito Civil Público proposto pelo Ministério Público
Federal dão como causa do rompimento, a falha do serviço e falta de
monitoramento do primeiro enchimento do reservatório.
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