TRE pode frustrar desejo de José Maranhão em 2012

A Aije foi impetrada junto a Justiça Eleitoral paraibana pelo então candidato ao governo do Estado, Ricardo Coutinho



O desejo do ex-governador José Maranhão (PMDB) em ser candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições do próximo ano pode ser frustrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). É que na próxima terça-feira (24) a Corte vai julgar um Agravo Regimental com base em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a inelegibilidade do peemedebista. Caso as denúncias sejam aceitas pelos juízes, o ex-governador da Paraíba poderá ser enquadro da Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível por oito anos, acabando assim com a carreira política do homem que governou a Paraíba por três mandatos.

A Aije foi impetrada junto a Justiça Eleitoral paraibana pelo então candidato ao governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) e pela Coligação Por “Uma Nova Paraíba” referente às eleições de 2010. Na ação, que investiga suposto abuso de poder político, econômico e de mídia, além da inelegibilidade e da cassação de registro. A ação pede ainda as mesmas punições para o candidato a vice-governador na chapa “Paraíba Unida”, Rodrigo Soares (PT).

Segundo o advogado Ricardo Sérvulo, o Agravo Regimental foi impetrado junto ao TRE depois que a Aije foi considerada extinta de forma monocrática pelo então corregedor eleitoral, juiz Carlos Neves da Franca. Na sua decisão, o magistrado entendeu que a ação não era de competência da justiça eleitoral já que os fatos apresentados contra o peemedebista aconteceram fora do período eleitoral.

A ação, acusa José Maranhão, então Governador do Estado e candidato a reeleição, de visando obter dividendos eleitorais e anteriormente ao período eleitoral, fazer a distribuição de dezenas de ônibus a prefeituras paraibanas utilizando-se de critérios políticos e de ter assinado ordens de serviço em todo o Estado com o objetivo eleitoral.

O Agravo Regimental com base na Aije contra José Maranhão e Rodrigo Soares está sob a relatoria do juiz João Batista Barbosa.

André Gomes
PolíticaPB