Líder do governo pede adiamento
Após anunciar acordo para votação ainda nesta quarta-feira (11), o
líder do governo na Câmara dos Deputado, Cândido Vacarezza (PT-SP),
subiu ao plenário e pediu o adiamento da votação do projeto do novo
Código Florestal para que haja mais discussão sobre o tema.
"Não reconheço condições neste momento de fazermos essa votação", afirmou o líder do governo.
Vaccarezza já havia anunciado um acordo, em que o governo abria mão de tentar alterar um dos itens que causou maior divergência: a exigência de recomposição da reserva legal para o pequeno produtor.
O PSOL protocolou requerimento para retirada de pauta, e Vaccarezza subiu ao plenário, pedindo para que os deputados da base aliada votassem para a retirar o projeto da pauta.
"Só devemos votar quando tivermos certeza de que o Brasil vencerá", disse o líder do governo.
Começou por volta das 22h desta quarta-feira (11) a sessão para votar o novo Código Florestal.
Minutos após a abertura da sessão pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), o relator do código, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), começou a leitura do relatório com o texto final do código.
Depois de um dia inteiro de negociações entre deputados e representantes do Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) anunciou à noite acordo para votação ainda nesta quarta.
Para acelerar o processo, o líder do governo afirmou que os integrantes da base aliada concordaram em não apresentar emendas no plenário. As emendas já apresentadas até agora podem ser retiradas ou derrubadas no caso da apresentação de um texto substitutivo.
“Fechamos um acordo com a base. Nenhum deputado vai apresentar emendas ao texto do relator. O deputado Aldo Rebelo está ultimando o relatório. Nós vamos ter condição de votar hoje”, afirmou Vaccarezza, depois de uma longa reunião no gabinete da liderança.
Para viabilizar a votação ainda no final da noite desta quarta e começo da madrugada desta quinta (12), Vaccarezza se reuniu por volta de 20h30 com os integrantes da oposição e dos partidos que defendem a área ambientalista, para tentar evitar a apresentação de emendas.
O deputado federal ACM Neto (DEM-BA), líder de seu partido na Câmara, disse, no entanto, que a oposição pretende reunir em um destaque as alterações que julga necessárias ao texto do novo código. O conteúdo das mudanças só deve ser divulgado após o relator tornar público o texto final.
"Não há acordo quanto ao mérito e não vai haver acordo. É impossível chegar a 100%d e concordância. Vamos à votação e vamos testar o plenário."
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) também afirmou que as emendas “já estão prontas” e que a oposição não vai acatar a vontade do governo de analisar a matéria sem discussão.
Segundo o líder do governo, o texto que será apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), vai manter a isenção da obrigatoriedade de recompor reserva legal para propriedades de até quatro módulos. Já a questão do cultivo em Áreas de Preservação Permanente (APP), o governo irá editar por decreto as culturas que serão permitidas nas margens de rios e águas em geral. Nos casos de topos de morros e encostas, o texto do relator irá especificar as culturas permitidas.
Reserva legal é a área de preservação ambiental dentro das propriedades que deve ser preservada. APPs são os locais mais frágeis, como margens de rios e topos de morros.
Segundo Vaccarezza, mesmo contrário à isenção das propriedades de quatro módulos fiscais, o governo concordou em manter o texto do relator.
A ex-senadora Marina Silva (PV-AC), que se candidatou à Presidência em 2010 com o meio ambiente como principal bandeira, está na Câmara dos Deputados para acompanhar a votação.
"O texto é muito ruim. O texto não pode ser só de um setor. Tem que ser o texto da sociedade civil. O governo pode fazer muito mais do que fez até agora. Ainda dá tempo de fazer alguma coisa suspendendo a votação, há tempo para fazer no Senado, há tempo para fazer no veto."
Impasse para o Senado
Questionado se a estratégia do Palácio do Planalto seria jogar o impasse para o Senado, onde o novo Código Florestal também será analisado - conforme disse o líder do PT na Câmara -, Vaccarezza desconversou.
"O Senado, é uma discussão do Senado. Sou líder do governo na Câmara. Há concordância que o deputado Aldo Rebelo inclua no seu relatório que ficam isentas todas as propriedades de até quatro módulos. Essa não é a posição do governo. É uma posição da base e do relator.”
O líder do governo também confirmou o acordo na questão das APPs. “Não
existirá nenhuma flexibilização em relação às APPs. As exceções a partir
do critério de utilidade pública e necessidade social e baixo impacto
[margens de rio e águas] serão regulamentadas por decreto presidencial.
Topos de morros já estavam resolvidos e está no texto do relator”, disse
Vaccarezza.
Negociações
Para chegar a um acordo sobre um texto que pudesse viabilizar a votação no plenário da Câmara, Vaccarezza reuniu líderes no gabinete da liderança do governo durante boa parte da tarde e final da noite. Da Casa Civil, o ministro Antonio Palocci ficou em contato por telefone acompanhando em tempo real a evolução das negociações.
Deputados ruralistas, ambientalistas, da base e da oposição se revezaram nas conversações até que o governo decidiu não impedir a votação da isenção para pequenos produtores e estabelecer no papel a redação das culturas permitidas em APPs. Assessores dos ministérios envolvidos no debate do novo Código Florestal também acompanharam os debates.
"Não reconheço condições neste momento de fazermos essa votação", afirmou o líder do governo.
Vaccarezza já havia anunciado um acordo, em que o governo abria mão de tentar alterar um dos itens que causou maior divergência: a exigência de recomposição da reserva legal para o pequeno produtor.
O PSOL protocolou requerimento para retirada de pauta, e Vaccarezza subiu ao plenário, pedindo para que os deputados da base aliada votassem para a retirar o projeto da pauta.
"Só devemos votar quando tivermos certeza de que o Brasil vencerá", disse o líder do governo.
Começou por volta das 22h desta quarta-feira (11) a sessão para votar o novo Código Florestal.
Minutos após a abertura da sessão pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), o relator do código, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), começou a leitura do relatório com o texto final do código.
Depois de um dia inteiro de negociações entre deputados e representantes do Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) anunciou à noite acordo para votação ainda nesta quarta.
Para acelerar o processo, o líder do governo afirmou que os integrantes da base aliada concordaram em não apresentar emendas no plenário. As emendas já apresentadas até agora podem ser retiradas ou derrubadas no caso da apresentação de um texto substitutivo.
“Fechamos um acordo com a base. Nenhum deputado vai apresentar emendas ao texto do relator. O deputado Aldo Rebelo está ultimando o relatório. Nós vamos ter condição de votar hoje”, afirmou Vaccarezza, depois de uma longa reunião no gabinete da liderança.
Para viabilizar a votação ainda no final da noite desta quarta e começo da madrugada desta quinta (12), Vaccarezza se reuniu por volta de 20h30 com os integrantes da oposição e dos partidos que defendem a área ambientalista, para tentar evitar a apresentação de emendas.
O deputado federal ACM Neto (DEM-BA), líder de seu partido na Câmara, disse, no entanto, que a oposição pretende reunir em um destaque as alterações que julga necessárias ao texto do novo código. O conteúdo das mudanças só deve ser divulgado após o relator tornar público o texto final.
"Não há acordo quanto ao mérito e não vai haver acordo. É impossível chegar a 100%d e concordância. Vamos à votação e vamos testar o plenário."
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) também afirmou que as emendas “já estão prontas” e que a oposição não vai acatar a vontade do governo de analisar a matéria sem discussão.
Segundo o líder do governo, o texto que será apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), vai manter a isenção da obrigatoriedade de recompor reserva legal para propriedades de até quatro módulos. Já a questão do cultivo em Áreas de Preservação Permanente (APP), o governo irá editar por decreto as culturas que serão permitidas nas margens de rios e águas em geral. Nos casos de topos de morros e encostas, o texto do relator irá especificar as culturas permitidas.
Reserva legal é a área de preservação ambiental dentro das propriedades que deve ser preservada. APPs são os locais mais frágeis, como margens de rios e topos de morros.
Segundo Vaccarezza, mesmo contrário à isenção das propriedades de quatro módulos fiscais, o governo concordou em manter o texto do relator.
A ex-senadora Marina Silva (PV-AC), que se candidatou à Presidência em 2010 com o meio ambiente como principal bandeira, está na Câmara dos Deputados para acompanhar a votação.
"O texto é muito ruim. O texto não pode ser só de um setor. Tem que ser o texto da sociedade civil. O governo pode fazer muito mais do que fez até agora. Ainda dá tempo de fazer alguma coisa suspendendo a votação, há tempo para fazer no Senado, há tempo para fazer no veto."
Impasse para o Senado
Questionado se a estratégia do Palácio do Planalto seria jogar o impasse para o Senado, onde o novo Código Florestal também será analisado - conforme disse o líder do PT na Câmara -, Vaccarezza desconversou.
"O Senado, é uma discussão do Senado. Sou líder do governo na Câmara. Há concordância que o deputado Aldo Rebelo inclua no seu relatório que ficam isentas todas as propriedades de até quatro módulos. Essa não é a posição do governo. É uma posição da base e do relator.”
Negociações
Para chegar a um acordo sobre um texto que pudesse viabilizar a votação no plenário da Câmara, Vaccarezza reuniu líderes no gabinete da liderança do governo durante boa parte da tarde e final da noite. Da Casa Civil, o ministro Antonio Palocci ficou em contato por telefone acompanhando em tempo real a evolução das negociações.
Deputados ruralistas, ambientalistas, da base e da oposição se revezaram nas conversações até que o governo decidiu não impedir a votação da isenção para pequenos produtores e estabelecer no papel a redação das culturas permitidas em APPs. Assessores dos ministérios envolvidos no debate do novo Código Florestal também acompanharam os debates.
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