Riachão adere Pacto pelo Desenvolvimento Social

Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba já recebeu inscrições de 136 prefeitos em apenas uma semana. Esta iniciativa prevê investimentos estaduais com a contrapartida solidária dos respectivos municípios, com o objetivo de melhorar os indicadores sociais dos municípios da Paraíba. A cidade de Riachão aderio ao pacto.

O Prefeito da cidade de Riachão, Paulo Viana, que nas eleições de 2010 foi oposição ao atual governador Ricardo Coutinho, esta de parabéns por ter aderido ao projeto que visa desenvolver do estado da Paraíba e conseqüentemente os municípios.

Confira lista de municipios: Aqui

As inscrições estão disponíveis pelo site www.pacto.pb.gov.br. O prazo para apresentar projetos segue até o dia 30 de junho e as propostas selecionadas devem ser publicadas pelo Governo do Estado até do dia 10 de agosto. As assinaturas dos convênios devem ocorrer até o dia 31 de agosto.O Pacto pelo Desenvolvimento Social foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho na última sexta-feira (27), em Campina Grande, em uma solenidade que contou com a presença de 155 prefeitos e mais 31 representações municipais. 

Nesta primeira etapa, o Governo do Estado está disponibilizando dois editais públicos no valor de R$ 50 milhões, sendo R$ 35 milhões para a educação e R$ 15 milhões para a saúde. O montante representa o maior investimento direto do Estado nos municípios e tem como foco a melhoria dos indicadores sociais e a melhora da qualidade de vida dos paraibanos.

Investimento - O edital Nº 001/2011 para a educação está disponibilizando para as prefeituras R$ 35 milhões deverão ser aplicados na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino (MDE), observadas as limitações previstas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, com ações vinculadas ao Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

No edital No 002/2011, voltado para os projetos de saúde, o governo do Estado vai disponibilizar R$ 15 milhões que deverão ser aplicados em ações e nos serviços públicos de saúde em conformidade com as prioridades definidas conjuntamente entre governo e prefeituras.

A elevação do índice obrigatório da agricultura familiar para a merenda como forma de estimular a economia local ou a abertura de creches para crianças de 0 a dois anos e pré-escola de 2 a 4 anos para melhorar os índices de alfabetização e diminuir a diferença idade-série, são ações que podem ser contempladas pelos recursos do Pacto pelo Desenvolvimento Social.

O Pacto é uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras para aumentar a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos, seu dia-a-dia nas escolas, nos hospitais, postos de saúde, na prática de esportes, lazer, cultura, saneamento básico e infraestrutura. Todas as Prefeituras que se adequarem aos editais e estejam dispostas a melhorar os serviços básicos da comunidade poderão propor uma Contrapartida Solidária e inscrever seus projetos no site http://www.pacto.pb.gov.br.