Após quase dois meses dos assassinatos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, a polícia civil do Pará concluiu as investigações e apontou como mandante dos crimes o fazendeiro José Rodrigues Moreira e como executores, os pistoleiros Lindonjonhson Silva Rocha (irmão de José Rodrigues) e Alberto Lopes do Nascimento.
Mesmo identificando os executores e um mandante do crime, nenhum deles
foi preso, todos encontram-se livres em lugar não sabido, graças a
decisões do juiz Murilo Lemos Simão da 4ª vara penal da comarca
de Marabá. No curso das investigações, a polícia civil pediu a prisão
temporária dos acusados, mesmo com parecer favorável do Ministério
Público o juiz negou o pedido. De posse de novas provas sobre a
participação dos acusados a polícia ingressou com um segundo pedido,
dessa vez, requereu a prisão preventiva de todos, o pedido chegou
novamente às mãos do juiz com parecer favorável do MP e, mais uma vez, o
juiz negou o pedido. Na semana passada, no final das investigações, a
polícia civil ingressou com um terceiro pedido de prisão e, até o
momento da divulgação do nome dos acusados em entrevista coletiva, o
juiz não tinha decidido sobre mais esse pedido.
Ao
negar a decretação da prisão dos acusado por duas vezes, o juiz
contribuiu para que esses fugissem da região e, mesmo que sejam
decretadas suas prisões, a prisão do grupo se torna ainda mais difícil. O
mesmo juiz, decretou o sigilo das investigações sem que o delegado que
presidia o inquérito ou o Ministério Público tenha solicitado. Muitos
outros crimes de grande repercução já ocorreram no Estado do Pará
(Gabriel Pimenta, Irmã Adelaide, massacre de Eldorado, José Dutra da
Costa, Irmã Dorothy) e, em nenhum deles foi decretado segredo de
Justiça. As decisões do juiz Murilo Lemos constituem mais um passo em
favor da impunidade que tem sido a marca da atuação do Judiciário
paraense em relação aos crimes no campo no Estado.
Desde
o início das investigações as testemunhas ouvidas já indicavam a
possível participação de José Rodrigues como um dos mandantes do crime,
ao lado de outros fazendeiros e madeireiros do município. José
Rodrigues pretendia ampliar sua criação de gado para dentro da reserva
extrativista. No entanto, a área que ele dizia ter comprado já estava
habitada por três famílias extrativistas. Na tentativa de expulsar as
famílias, José Rodrigues levou um grupo de policiais entre civis e
militares até o local, expulsou os trabalhadores, ateou fogo em uma das
casas e levou um trabalhador detido até a delegacia de Nova Ipixuna. Na
delegacia o trabalhador foi pressionado pelos policiais e José
Rodrigues a assinar um termo de desistência do Lote. José Cláudio e
Maria além de denunciarem a ação ilegal dos policiais ao INCRA apoiaram a
volta dos colonos para os lotes.
Meses
antes de suas mortes José Cláudio e Maria denunciaram as ameaças que
estavam sofrendo e apontavam fazendeiros e madeireiros como os
ameaçadores. As dezenas de depoimentos colhidos durantes as
investigações apontam para a participação de outras pessoas na decisão
de mandar matar José Cláudio e Maria. Razão pela qual as entidades
abaixo relacionadas defendem a continuidade das investigações. As
entidades esperam ainda que o inquérito presidido pela Polícia Federal, e
não concluído ainda, possa avançar na identificação de outros acusados
pelos crimes.
Pelo
exposto exigimos: a decretação das prisões de todos os acusados e suas
prisões imediatas, o fim da impunidade e a conclusão das investigações
das mortes dos trabalhadores assassinados na região após a morte de
José Cláudio e Maria.
Marabá, 19 de julho de 2011.
Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá.
FFETAGRI Regional Sudeste
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