Site nacional destaca que posse de Cássio no Senado deve demorar por conta de recursos de Santiago

Ao contrário da Câmara Federal que deve empossar Janete Capiberibe (PSB-AP) nesta quarta-feira (12), no Senado a dança de cadeiras deve demorar um pouco mais. Dois senadores que foram beneficiados pela mudança de posição do Supremo enfrentam questões jurídicas que devem atrasar consideravelmente sua posse. Na sexta-feira (8), o presidente do STF, Cezar Peluso, não reconheceu o pedido de Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) para ser diplomado na Casa.

Ao negar a liminar, Peluso disse que o requerimento de imediata comunicação da decisão monocrática está no gabinete do ministro Joaquim Barbosa desde 4 de maio e, de acordo com o Regimento Interno do STF, “é competência do relator executar e fazer cumprir os seus despachos, suas decisões monocráticas, suas ordens e seus acórdãos transitados em julgado”.

A situação de Cassio se agrava por conta de recursos apresentados por Wilson Santiago (PMDB-PB), que atualmente exerce o mandato de senador. De acordo com o tucano, a contestação apresentada pelo peemedebista não tem efeito suspensivo. Ou seja, a decisão de 3 de maio, aceitando o recurso extraordinário de candidato paraibano, deveria já ter sido cumprido pela Justiça Eleitoral.

“É um desrespeito à soberania popular”, disse Cassio ao Congresso em Foco. Ele teve o registro indeferido por conta da condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2009, por abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público. Pelas novas regras de inelegibilidade, ele fica inelegível por oito anos, contados a partir do fim do mandato. “A burocracia imposta para cumprir a decisão do Supremo é uma lástima”, disparou.

Além de Cassio, devem ser beneficiados com a decisão os candidatos Marcelo Miranda (PMDB-TO), Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP). Jader e Miranda abocanhariam a segunda vaga ao Senado dos seus estados. Os novos senadores entrarão no lugar de outros que já exercem o mandato desde fevereiro. Gilvam Borges (PMDB-AP) deve sair para Capiberibe assumir. No Pará, sai Marinor Brito (Psol), quarta mais votada, e Jader pode assumir. Vicentinho Alves (PR-TO) perde o cargo para Miranda.

Na sexta-feira, Jader entrou novamente no Supremo para garantir sua diplomação. O peemedebista teve seu registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa, decisão mais tarde mantida pelo Supremo em julgamento em 27 de outubro do ano passado. Ele pede que a corte se retrate, já que, em março, os ministros mudaram sua opinião e definiram que as novas regras de inelegibilidade só valem para as eleições de 2012.

Para Miranda, ex-governador de Tocantins, a situação é mais complicada. Cassado pelo TSE em 2009 por abuso de poder econômico e compra de votos, ele foi enquadrado na alínea H da Lei das Inelegibilidades. Ela já existia na antiga redação, antes da aprovação da ficha limpa, mas com período de inelegibilidade menor (três anos). Portanto, o TSE terá que analisar, em plenário, se Miranda será diplomado ou não.
PolíticaPB com Congresso em Foco