Já estão disponíveis nas contas correntes de municípios e estados de
todo o país os valores referentes à segunda parcela do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae) e à primeira parcela do Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) depositou R$ 228,66 milhões para a merenda de estudantes da
educação básica e R$ 59,39 milhões para o transporte escolar. Os valores específicos
de cada município ou das secretarias estaduais de educação podem ser conferidos
no sítio eletrônico www.fnde.gov.br / consultas a liberações de recursos.
O recurso do Pnae transferido aos estados e ao Distrito Federal foi da ordem de R$ 93,06 milhões. Para os municípios, o valor foi de R$ 135,49 milhões, enquanto que para institutos federais de educação, como o Instituto Federal de Educação e Tecnologia da Bahia, Ceará, Espírito Santo, entre outros, foi de R$ 95,68 mil.
Desde o ano passado, o valor per capita repassado pela União a estados e municípios foi reajustado para R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passaram a receber R$ 0,60 e as escolas de ensino integral, do programa Mais Educação, R$ 0,90.
O orçamento do programa de alimentação escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica. Com a Lei nº 11.947/2009, 30% desse valor – R$ 930 milhões – devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.
Com relação ao transporte escolar, dos R$ 59,39 milhões transferidos, R$ 1,49 milhões foram para as redes estaduais de ensino e R$ 57,89 milhões, para os municípios.
Fonte: FNDE
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