Até o próximo sábado, 23 de outubro, o Sebrae realiza a Semana Nacional do Empreendedor Individual (EI), com ações simultâneas em todo o País. Reduzir a informalidade e realizar a legalização gratuita de pequenos negócios que faturam até R$ 3mil/mês são os principais objetivos do mutirão nacional que, na Paraíba, prevê tendas de atendimento em locais públicos em pelo menos nove municípios.
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Mais de 9.200 empresas já foram legalizadas na Paraíba, desde fevereiro, quando entrou em operação o Portal do Empreendedor, por meio do qual se faz a formalização gratuita. O número já supera meio milhão de empresas legalizadas pela Lei do Empreendedor Individual em todo o país. Com a legalização, empreendedores que atuam em mais de 400 atividades comerciais, industriais e de serviços pagam valor fixo mensal de 11% do salário mínimo para a Previdência Social, mais R$ 1,00 de ICMS, se for da indústria ou do comércio, e R$ 5,00 de ISS, se for serviço. Entre os benefícios diretos estão cobertura previdenciária, o registro no CNPJ e o acesso a linhas de crédito especiais. Com horário fixo de atendimento em todo o Estado, das 9h às 17h, em tendas instaladas em locais de grande concentração de informais, equipes de atendimento da instituição estarão presentes nos nove municípios para orientação e efetuação do cadastro no Empreendedor Individual, por meio do Portal do Empreendedor.
Em João Pessoa, a ação se realizará na Praça Pedro Américo, em frente ao Teatro Santa Rosa. Já em Campina Grande, o público poderá se dirigir à Praça Clementino Procópio, que fica por trás do antigo cinema Capitólio. Nas duas maiores cidades, haverá ainda palestras gratuitas. Participam também as cidades de Guarabira e Pombal, que realizarão o atendimento dentro das Agências do Sebrae, Monteiro, que também levará a caravana para as cidades circunvizinhas, além de Patos, Sousa, Cajazeiras e Tacima.
Segundo Pedro Aurélio Mendes Brito, diretor do Sebrae Paraíba, o Empreendedor Individual resolve o problema da burocracia e de custos para a formalização, no entanto essa informação ainda não chegou à boa parte dos empreendedores que mantém-se na informalidade em virtude do ambiente que anteriormente era muito hostil. “Essa mobilização chamará a atenção e a tendência é que continue repercutindo e ampliando as formalizações. A participação das cidades do interior também é fundamental nesse processo”, comentou o dirigente. Atualmente 17 municípios da Paraíba não possuem nenhum empreendedor registrado como empreendedor individual e 64 tem apenas entre um e três formalizados através da Lei. A Semana Nacional do Empreendedor Individual na Paráiba é uma realização do Sebrae em parceria com as Prefeituras Municipais, INSS e Junta Comercial. Outras informações pelo 0800 570 0800.
Mais categorias- A partir de 1º de dezembro, empreendedores por conta própria de 40 novas atividades econômicas poderão se formalizar como Empreendedor Individual. Hoje essas atividades já são mais de 400. Entre as novas categorias estão mestres de obras, carroceiros que transportam cargas e mudanças, comerciantes de cestas de café da manhã e de produtos naturais, instaladores de rede de comutadores e de antenas de TV, locutores de mensagens fonadas e ao vivo e reparadores de móveis e de toldos e persianas.
Locais da mobilização:
João Pessoa: Praça Pedro Américo, Centro
Guarabira: Agência Regional, Centro
Campina Grande: Praça Clementino Procópio, Centro (por trás do Cine Capitólio)
Cajazeiras: Praça da Telemar, Centro
Patos: Praça do Coreto I, no Centro
Sousa: Rua Gil Nestor Sarmento, ao lado do Crediamigo do Banco do Nordeste
Monteiro: na Agência Regional, Centro, além de ações itinerantes em municípios vizinhos
Pombal: Pombal Center Shopping, Rua Tenente Aurélio Cavalcante
Tacima: Ao lado da quadra da cidade
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